Em Pancas enquanto a população precisa de saúde, encomendas são entregues em ambulância

O uso indevido da ambulância foi registrado

O brasileiro já viu de tudo na administração pública. Mas, quando pensamos que o festival de absurdos finalmente chegou ao último capítulo, aparece alguém disposto a provar que a criatividade no uso da máquina pública não conhece limites. Desta vez, o palco do espetáculo foi o Município de Pancas, no Noroeste do Espírito Santo, mais precisamente o Distrito de Lajinha, onde, no último dia 05 de outubro, uma ambulância foi flagrada realizando uma missão, digamos, bastante peculiar: recolher encomendas de plataformas de vendas on-line na residência de uma ex-entregadora.

Isso mesmo. Não era paciente passando mal, não era gestante em trabalho de parto, não era idoso precisando de atendimento médico. Eram encomendas. Pelo visto, em algum lugar da administração, alguém pode ter confundido o serviço de transporte de pacientes com o de uma transportadora particular. Só faltou instalar um aplicativo de entregas no painel da ambulância e colocar uma plaquinha: Seu pedido está a caminho. Em caso de emergência, aguarde.

Segundo o relato da mulher que registrou o episódio em vídeo, ela trabalhava realizando entregas de mercadorias no Município e região, mas decidiu encerrar a atividade após um desentendimento envolvendo um pedido extraviado. Com isso, comunicou à responsável pelas entregas que os pacotes restantes estavam disponíveis para retirada. Até aí, nada de extraordinário. O problema começou quando a pessoa enviada para recolher as encomendas apareceu em uma ambulância.

Surpresa com a situação, a ex-entregadora resolveu gravar o procedimento e encaminhou as imagens à coordenação do Posto de Saúde do Município. Ainda segundo seu relato, a coordenadora confirmou que o veículo havia sido enviado para buscar os pacotes. Posteriormente, após a repercussão das imagens nas redes sociais, ela reclamou da gravação.

Se essa versão for confirmada, teremos um segundo absurdo dentro do primeiro: em vez de a preocupação se concentrar na possível utilização irregular de um veículo público, o incômodo acabou recaindo sobre quem resolveu mostrar o que estava acontecendo. É aquela velha inversão de valores: o problema deixa de ser o fato e passa a ser a pessoa que teve a ousadia de registrá-lo.

É preciso lembrar o óbvio, embora, diante de determinadas situações, até o óbvio pareça precisar de explicação. Uma ambulância é um veículo destinado ao atendimento das necessidades da saúde pública. Sua utilização envolve recursos que pertencem à coletividade, incluindo combustível, manutenção, motorista e disponibilidade operacional. Não é um automóvel colocado à disposição de interesses particulares.

Secretaria de Saúde se manifestou

Enquanto moradores de tantos municípios brasileiros enfrentam dificuldades para conseguir transporte para consultas, exames e procedimentos médicos, é absolutamente inadmissível que um veículo dessa natureza seja desviado de sua finalidade para atender demandas privadas. E pouco importa se o percurso foi curto, se a ambulância estava momentaneamente desocupada ou se alguém considerou que não haveria problema em aproveitar a viagem. O patrimônio público não é extensão da garagem de ninguém. E ambulância não é veículo de conveniência pessoal.

Após a repercussão do vídeo, a Secretaria Municipal de Saúde de Pancas publicou uma nota informando que tomou conhecimento das imagens que mostram a utilização indevida de uma ambulância. A pasta também comunicou que determinou a abertura de uma sindicância para apurar os fatos e adotar as medidas cabíveis em relação aos possíveis responsáveis. A iniciativa é necessária, mas não pode terminar em uma simples nota de esclarecimento destinada a esfriar a repercussão nas redes sociais.

A população tem o direito de saber quem autorizou a utilização do veículo, quem solicitou o transporte, qual era a finalidade da viagem, se houve conhecimento prévio de algum superior hierárquico e quais providências efetivamente serão adotadas. Também é importante esclarecer se houve utilização de combustível, motorista e horário de expediente para atender uma demanda sem qualquer relação com a saúde pública. Se forem constatadas irregularidades, que os responsáveis respondam por seus atos, observados o devido processo legal e o direito de defesa.

O episódio de Lajinha seria cômico se não fosse tão preocupante. Transformar uma ambulância em veículo de coleta de encomendas é o tipo de situação que escancara a necessidade de fiscalização permanente sobre o uso dos bens públicos. Afinal, quem paga a conta é o cidadão. É ele quem financia o combustível, a manutenção, os salários e toda a estrutura necessária ao funcionamento dos serviços municipais. E esse mesmo cidadão tem o direito de exigir que os recursos destinados à saúde sejam utilizados exclusivamente em benefício do interesse público.

Agora, cabe à administração municipal demonstrar que a sindicância anunciada não será apenas mais um procedimento burocrático condenado ao esquecimento. Porque, se a moda pega, daqui a pouco teremos ambulância buscando compras no supermercado, ônibus escolar fazendo mudança e caminhão de coleta de lixo transportando móveis particulares.

Em Pancas, as encomendas aparentemente conseguiram aquilo que muitos brasileiros lutam diariamente para obter: transporte público até a porta de casa. E, nesse caso, com direito a ambulância. Só resta torcer para que, enquanto os pacotes eram recolhidos, ninguém tenha precisado daquele veículo para uma emergência de verdade. Porque mercadoria atrasada pode esperar. Uma vida, não.

*ElvécioAndrade é radialista, jornalista, escritor e advogado especialista em direitos Constitucional e Administrativo.