O governo do Estado declarou Estado de Alerta
para todo o Espírito Santo em decorrência da estiagem prolongada e das vazões
em valores mínimos nos principais rios. Em virtude disso, passa ser
determinação e obrigação para evitar o desperdício de água, o que até então era
somente uma recomendação.
Lavagem de vidraças, fachadas, calçadas, pisos,
muros e veículos com uso de mangueiras estão entre as medidas restritivas que
devem ser fiscalizadas pelas prefeituras municipais em todo o Estado. A multa
para quem for flagrado descumprindo a determinação é salgada e pode chegar a até
R$ 5 mil.
Fazem parte da Resolução nº 003/2024, publicada
na quarta-feira, 18, no Diário Oficial, outras restrições, como proibição de
irrigação de gramados e jardins, umectação de vias públicas e outras fontes de
emissão de poeiras, exceto quando a fonte for o reuso de águas residenciais
tratadas. Caberá às prefeituras a responsabilidade pela aplicação de penalidades,
como multas, se necessário.
A resolução da Agerh (Agência Estadual de Recursos
Hídricos) pede que as prefeituras ampliem essa fiscalização e que adotem, por
meio de seus códigos de Postura, a inibição dessas atividades e até a aplicação
de penalidades. A determinação é voltada também para grandes setores que mais
utilizam água.
Esses setores terão que reduzir o consumo e a
determinação é de que haja redução de 20% do volume na agricultura, de 25% na
indústria e agroindústria, e 35% para outros usos que não sejam irrigação e uso
na indústria. Em Barra de São Francisco, no Noroeste do Espírito Santo, o gasto
de água é indiscriminado.
Uma simples caminhada pelo Centro da cidade,
bem como pelos diversos bairros, dá para observar o gasto exagerado de água com
lavagens de calçadas, veículos, ruas etc. No Centro da cidade o maior vilão do
consumo de água é o comércio, onde funcionárias desperdiçam sem dó a água
lavando calçadas.
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