O TRE/ES (Tribunal Regional
Eleitoral do Espírito Santo) confirmou, por unanimidade, a desaprovação das contas de campanha do prefeito de Rio Bananal, Bruno Pella, e do vice-prefeito,Ildomar Torres Gava, conhecido como Cadi Gava. Com isso, ambos terão que devolver ao Tesouro Nacional a quantia de
R$ 27.484,00, valor considerado gasto de forma irregular durante as eleições.
O montante, proveniente do FEFC
(Fundo Especial de Financiamento de Campanha), terá que ser restituído com
juros e correção monetária. Além disso, os gestores municipais precisam
apresentar o comprovante de pagamento à Justiça Eleitoral, pois caso contrário,
os autos serão encaminhados à AGU (Advocacia-Geral da União) para a realização
da cobrança judicial.
Possíveis Consequências
Bruno Pella e Cadi Gava recorreram da decisão inicial
do juiz eleitoral de Rio Bananal, levando o caso ao TRE/ES. No entanto, na
sessão realizada na segunda-feira, 24, o tribunal manteve a reprovação das
contas de maneira unânime. Ainda cabe recurso ao TSE (Tribunal Superior
Eleitoral), e o desfecho do caso pode impactar diretamente o futuro político da
dupla.
A rejeição definitiva das
contas pode trazer consequências severas. De acordo com a Lei da Ficha Limpa
(Lei Complementar nº 135/2010), candidatos com contas de campanha reprovadas
podem ser declarados inelegíveis por até oito anos. Além disso, o TSE pode
aplicar multas caso sejam identificadas outras irregularidades, como doações
ilegais ou falta de comprovação de despesas.
Ressalta-se, também, que se a
Justiça Eleitoral entender que as falhas comprometem a legitimidade do pleito,
uma AIME (Ação de Impugnação de
Mandato Eletivo) pode ser proposta. Nesse cenário, Bruno e Cadi Gava correm o risco de perder os cargos. Mesmo que isso não
ocorra, a reprovação das contas pode abalar a confiança pública e enfraquecer
politicamente a atual gestão.
Há, ainda, a possibilidade de
instauração de investigações criminais, dependendo da gravidade das
irregularidades apontadas durante a campanha eleitoral. Assim, o futuro
político do prefeito e do vice de Rio Bananal permanece incerto, dependendo dos
próximos desdobramentos no âmbito da Justiça Eleitoral.
Siga-nos no
Instagram: @colatinanews2019, no
Facebook: @sitecolatinanews, no
TikTok: @colatinanews e se inscreva no nosso
canal: @colatinanews4085!
Nenhum comentário:
Postar um comentário