O prefeito Ronan Zucoloto Souza
Dutra, de Santa Maria de Jetibá, na Região Serrana do Espírito Santo, e seu
vice-prefeito, Rafael Bozani Pimentel, tiveram os mandatos cassados pela
Justiça Eleitoral, por abuso de poder econômico nas eleições de 2024. A decisão
também decretou a inelegibilidade de ambos por oito anos, e foi publicada no Diário
da Justiça Eletrônico de segunda-feira, 07.
As práticas que comprometeram
a lisura do pleito municipal foram apontadas pela AIJE (Ação de Investigação
Judicial Eleitoral) ajuizada pela coligação adversária. De acordo com a
sentença, foram identificados elementos que comprovaram o uso indevido de
recursos com potencial de influenciar o resultado das eleições. Em decorrência disso,
os mandatos foram cassados.
O juiz, além da cassação,
determinou, ainda, a realização de novas eleições para os cargos do Executivo
de Santa Maria de Jetibá, em atendimento ao que prevê a legislação eleitoral em
seu artigo 224, parágrafo terceiro do Código Eleitoral (Lei Federal nº 4.737,
de 15 de julho de 1.965). Ele também retirou o segredo de justiça do processo,
mantendo apenas sobre os dados telefônicos.
Da sentença ainda cabe recurso ao TRE/ES (Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo), mas até que se realize uma nova eleição no Município, a vaga será ocupada interinamente pelo presidente da Câmara Municipal. Partidos e lideranças de Santa Maria de Jetibá já começam a se articularem para disputar o comando do Executivo Municipal, que ainda não há previsão de realização.
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