A Prefeitura Municipal de Barra de São
Francisco, no Noroeste do Espírito Santo, embargou, nesta semana, uma obra que
estava sendo executada pelo Supermercado Cardoso, localizado na movimentada
Avenida Jones dos Santos Neves, em frente à Praça Central, no Centro da cidade.
A medida foi tomada após constatação de que a intervenção fere o Código de
Posturas do Município.
De acordo com a fiscalização, o estabelecimento
instalou um corrimão na calçada, separando a entrada do supermercado da via
pública e direcionando o fluxo de pedestres exclusivamente para seu interior. A
estrutura, segundo o parecer técnico, compromete o aspecto físico da calçada e
interfere diretamente no direito de livre circulação da população.
A ação da Prefeitura contou com o apoio do
prefeito Enivaldo dos Anjos, que classificou a obra como um “curral”. “Já
imaginou se todos resolverem fazer o mesmo? Encurralar o povo em direção ao seu
comércio? É inadmissível esse tipo de construção que fere o direito de ir e vir
e transforma a calçada pública em uma extensão privada do comércio”, destacou.
Mesmo diante da ilegalidade da intervenção, os
proprietários do supermercado alegaram estar sendo alvo de perseguição por
parte da administração municipal. A justificativa, no entanto, não convenceu os
moradores da cidade, que se mostraram favoráveis à atuação da fiscalização
contra a obra visivelmente ilegal.
“A forma pela qual o Supermercado Cardoso
projetou a obra, com direcionamento das pessoas ao estabelecimento, dá aquela
impressão de gado sendo conduzido ao abate, igual ao que ocorre em
frigoríficos. É um absurdo e um desrespeito às leis municipais e aos
transeuntes. Eles precisam entender que ninguém está acima da lei”, criticou um
cidadão indignado com a situação.
A calçada, embora esteja sob a responsabilidade
do proprietário do imóvel para fins de conservação, é um bem público de uso
comum. Seu uso livre e desimpedido pelos pedestres é garantido pela legislação
vigente. A intervenção indevida, além de ilegal, gerou revolta na comunidade,
que considerou acertada a decisão do poder público de impedir o avanço da obra.
A Prefeitura Municipal reforçou que seguirá
firme na fiscalização de intervenções irregulares que venham a ocorrer na
cidade, com o objetivo de garantir o respeito ao espaço urbano e aos direitos
dos cidadãos. Lojas que colocam barracas na frente de seus estabelecimentos, ou
materiais de construção nas calçadas causando transtornos aos pedestres, também
serão visitados pela fiscalização.
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