Ação que tramita há 123 anos no Brasil ainda levará décadas para ser encerrada - Colatina News

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23/07/2019

Ação que tramita há 123 anos no Brasil ainda levará décadas para ser encerrada


Palácio Guanabara, objeto da disputa secular
A justiça brasileira é tão lenta, que se apostar uma corrida com uma tartaruga, correrá o risco de chegar em terceiro lugar. A prova disso é um processo que tramita há 123 anos e ainda não houve uma definição. A demanda seria julgada no dia 27 de novembro de 2018, mas o julgamento foi adiado para 06 de dezembro do mesmo ano.


A ação trata da posse do Palácio da Guanabara, atual sede do governo do Rio de Janeiro, e foi iniciada no longínquo 22 de setembro de 1895. Na ação a família real portuguesa alega ter direito a indenização do governo brasileiro pela tomada do palácio após o fim da monarquia e a proclamação da República em 1889.

Por unanimidade, a 4ª Turma do STJ decidiu no julgamento que não cabe indenização aos descendentes da antiga família imperial do Brasil, que não tem nenhum direito de posse sobre o imóvel. No processo o Donde D’Eu e a princesa Isabel alegam direito à indenização do governo brasileiro pela tomada do palácio.

Segundo a família Orleans e Bragança, o palácio fazia parte dos bens privados da família, que também pediu à justiça a restituição do imóvel. A demora na resolução do problema que se arrasta há mais de um século, só serve para aumentar ainda mais a falta de confiança por parte da sociedade no Judiciário brasileiro.

Em 1865 o palácio foi comprado como parte do dote de casamento de Isabel com o Conde D’Eu, de um comerciante chamado José Machado Coelho, por 250 contos de réis. Com a proclamação da República, o marechal Deodoro da Fonseca, primeiro presidente do Brasil, incorporou todos os bens da família real à União.

Com mais de 100 anos de tramitação, houve diversas decisões do Judiciário, e na década de 60 a ação chegou a ser encerrada, mas o caso foi reaberto pelos herdeiros da Princesa Isabel. Da decisão do STJ coube recurso e pelo que se conhece da justiça brasileira, o caso ainda vai demorar algumas dezenas de anos.






5 comentários:

  1. Frederico Gonçalves,23 de julho de 2019 13:36

    Quer ver a safadeza do Judiciário brasileiro é só acompanhar o processo do Lula. Um absurdo que não acontecia nem na ditadura. Um juiz e um promotor se unir para formar um grupo criminoso usando os próprios cargos para isso

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  2. O judiciário é o pior poder do país, pois é o único que não tem quem o julga e quando algum juiz ladrão safado é punido, ganha de presente a aposentadoria

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  3. Irina Campos Neves23 de julho de 2019 13:40

    Todo mundo desce a lenha nos políticos, mas o poder mais sem vergonha é o judiciário que precisa ter a caixa preta aberta bem rápido aí todos vão ver oque é safadeza

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  4. Mário Sérgio Prates23 de julho de 2019 13:57

    Ou louco meu, que coisa mais maluca. O que esse caras do judiciário ficam fazendo o tempo todo, cossando saco?

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  5. Ronaldo Adriano Petersen24 de julho de 2019 05:12

    O maior antro de corrupção é o poder judiciário e não é punido nem a imprensa procura saber nada, vivem mexendo com políticos que são eleitos por pessoas da mesma laia. Já o judiciário é um poder que não representa o povo e vive de mordomias

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