A
justiça brasileira é tão lenta, que se apostar uma corrida com uma tartaruga,
correrá o risco de chegar em terceiro lugar. A prova disso é um processo que
tramita há 123 anos e ainda não houve uma definição. A demanda seria julgada no
dia 27 de novembro de 2018, mas o julgamento foi adiado para 06 de dezembro do
mesmo ano.
A
ação trata da posse do Palácio da Guanabara, atual sede do governo do Rio de
Janeiro, e foi iniciada no longínquo 22 de setembro de 1895. Na ação a família
real portuguesa alega ter direito a indenização do governo brasileiro pela
tomada do palácio após o fim da monarquia e a proclamação da República em 1889.
Por
unanimidade, a 4ª Turma do STJ decidiu no julgamento que não cabe indenização
aos descendentes da antiga família imperial do Brasil, que não tem nenhum
direito de posse sobre o imóvel. No processo o Donde D’Eu e a princesa Isabel
alegam direito à indenização do governo brasileiro pela tomada do palácio.
Segundo
a família Orleans e Bragança, o palácio fazia parte dos bens privados da
família, que também pediu à justiça a restituição do imóvel. A demora na
resolução do problema que se arrasta há mais de um século, só serve para
aumentar ainda mais a falta de confiança por parte da sociedade no Judiciário brasileiro.
Em
1865 o palácio foi comprado como parte do dote de casamento de Isabel com o
Conde D’Eu, de um comerciante chamado José Machado Coelho, por 250 contos de
réis. Com a proclamação da República, o marechal Deodoro da Fonseca, primeiro
presidente do Brasil, incorporou todos os bens da família real à União.
Com
mais de 100 anos de tramitação, houve diversas decisões do Judiciário, e na
década de 60 a ação chegou a ser encerrada, mas o caso foi reaberto pelos
herdeiros da Princesa Isabel. Da decisão do STJ coube recurso e pelo que se
conhece da justiça brasileira, o caso ainda vai demorar algumas dezenas de anos.
5 comentários:
Quer ver a safadeza do Judiciário brasileiro é só acompanhar o processo do Lula. Um absurdo que não acontecia nem na ditadura. Um juiz e um promotor se unir para formar um grupo criminoso usando os próprios cargos para isso
O judiciário é o pior poder do país, pois é o único que não tem quem o julga e quando algum juiz ladrão safado é punido, ganha de presente a aposentadoria
Todo mundo desce a lenha nos políticos, mas o poder mais sem vergonha é o judiciário que precisa ter a caixa preta aberta bem rápido aí todos vão ver oque é safadeza
Ou louco meu, que coisa mais maluca. O que esse caras do judiciário ficam fazendo o tempo todo, cossando saco?
O maior antro de corrupção é o poder judiciário e não é punido nem a imprensa procura saber nada, vivem mexendo com políticos que são eleitos por pessoas da mesma laia. Já o judiciário é um poder que não representa o povo e vive de mordomias
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