Por *Elvécio Andrade
Há um ditado muito conhecido entre os mais
antigos: "Macaco que muito mexe quer chumbo!" Na política,
evidentemente, o chumbo é figurado. Pode vir na forma de uma investigação, de
um processo disciplinar ou, em situações extremas, da perda do mandato. E quem
poderá descobrir o significado político dessa expressão é o vereador Carlos Rubens,
popularmente conhecido como Carlim da Dengue.
Uma informação obtida junto a uma fonte
considerada idônea, com livre trânsito na Câmara Municipal de Barra de São
Francisco, aponta que o parlamentar poderá enfrentar um processo de cassação
por suposta quebra de decoro parlamentar. O motivo seria a maneira como o
vereador vem utilizando suas redes sociais para questionar obras realizadas
pela administração municipal, com apoio do Governo do Estado, além de levantar
suspeitas sobre procedimentos licitatórios e servidores públicos.
Segundo a informação recebida, pode estar em
discussão a possibilidade de apurar se determinadas manifestações ultrapassaram
os limites da fiscalização parlamentar e ingressaram no terreno da divulgação
deliberada de informações falsas, distorção de fatos, ataques à reputação de
terceiros e utilização abusiva das prerrogativas do cargo. É importante
esclarecer: trata-se, até aqui, de informação de bastidores sobre uma possível
iniciativa, não de um processo cuja instauração esteja oficialmente confirmada.
Ninguém discute que fiscalizar o Executivo é
uma das atribuições fundamentais de um vereador. Aliás, é obrigação. O
parlamentar pode questionar contratos, solicitar documentos, denunciar
irregularidades e cobrar explicações sobre a aplicação dos recursos públicos. Mas
existe uma diferença monumental entre fiscalizar uma obra e tentar transformar
qualquer obra em escândalo; entre apresentar indícios de irregularidades e
lançar suspeitas sem demonstrar sua consistência.
O mandato parlamentar não pode ser confundido
com uma licença para submeter adversários políticos ou servidores públicos a
campanhas de hostilidade. É justamente essa fronteira que poderá entrar em
discussão no caso de Carlim da Dengue. Se ficar demonstrado que houve
divulgação dolosa de informações sabidamente falsas, distorções intencionais ou
utilização das redes sociais para promover constrangimento e perseguição, os
fatos poderão assumir uma dimensão muito mais séria do que um simples ressentimento
político.. E aí a situação muda de figura.
O artigo 29, inciso VIII, da Constituição
Federal assegura aos vereadores imunidade material por suas opiniões, palavras
e votos, no exercício do mandato e na circunscrição do Município. É uma
garantia democrática indispensável, criada para proteger a liberdade de atuação
do representante eleito. Entretanto, essa proteção não significa imunidade
absoluta perante as normas de decoro da própria Casa Legislativa.
Clic aqui para A responsabilização político-disciplinar por
eventual abuso pode ser examinada pelo Legislativo, observadas as hipóteses
legais, o regimento aplicável, o contraditório e a ampla defesa. Em outras
palavras, a imunidade existe para proteger o exercício legítimo do mandato, não
para eliminar toda possibilidade de responsabilização parlamentar. E é nesse
ponto que a eventual situação de Carlim poderá se tornar particularmente
delicada.
Há uma ironia quase irresistível nessa
história. O vereador que frequentemente aparece nas redes sociais questionando
intervenções da Prefeitura poderá ter de enfrentar questionamentos sobre a
própria maneira de exercer seu mandato. O fiscalizador poderá ser fiscalizado. O
acusador poderá ser chamado a explicar suas acusações. E aquele que tantas
vezes coloca sob suspeita os atos da administração municipal poderá ter de
demonstrar que suas manifestações estão amparadas por fatos, e não apenas pela
conveniência de uma disputa política.
Naturalmente, críticas duras, denúncias fundamentadas
e oposição ao prefeito não constituem, por si mesmas, quebra de decoro. Uma
eventual cassação exige fundamento jurídico, provas e procedimento regular.
Divergir do Executivo jamais pode ser motivo suficiente para retirar o mandato
de um representante eleito. Mas, se houver elementos concretos de abuso, caberá
à Câmara examinar a questão com a seriedade necessária.
A política tem voltas, e algumas são de 180 graus.
Carlim da Dengue talvez jamais tenha imaginado que sua atuação nas redes
sociais pudesse provocar uma discussão sobre a continuidade de seu próprio
mandato. Mas, quem conversa demais, dá bom dia a cavalos. Por enquanto, a
informação ainda depende de confirmação oficial. Não há, nos elementos
apresentados a este repórterem, comprovação de que tenha sido protocolada
representação ou instaurado procedimento de cassação. Mas a possibilidade, por
si só, já representa uma reviravolta no cenário político francisquense.
Se a iniciativa avançar, será uma oportunidade
para esclarecer, de maneira institucional, onde termina o legítimo direito de
oposição e onde eventualmente começa o abuso das prerrogativas parlamentares. A
Câmara Municipal, por sua vez, terá a responsabilidade de não transformar o
instrumento do decoro em arma de perseguição política, mas também de não fechar
os olhos diante de eventuais excessos devidamente comprovados.
No fim das contas, a democracia precisa tanto
de vereadores livres para fiscalizar quanto de representantes responsáveis pelo
que fazem no exercício de suas funções. E Carlim, que parece gostar
tanto de procurar problemas nas obras dos outros, poderá descobrir que existe
uma construção muito mais difícil de recuperar quando começa a apresentar
rachaduras: a credibilidade do próprio mandato. Como diz a sabedoria popular,
macaco que muito mexe quer chumbo. Na política, porém, o chumbo mais pesado não
vem de uma espingarda: vem das consequências dos próprios atos.
*Elvécio
Andrade é radialista,
jornalista, escritor e advogado especialista em direitos Constitucional e
Administrativo.
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