Vereador amalucado ataca novamente. E agora o problema é a cor da tinta usada em obra

Sem conhecer o projeto, o bobo da corte critica a obra antes de seu término

Barra de São Francisco parece ter descoberto uma nova modalidade de fiscalização parlamentar: a fiscalização cromática! E o pioneiro dessa extraordinária inovação política não poderia ser outro senão o vereador Carlos Rubens, também conhecido como Carlim da Dengue, o autoproclamado fiscal de obras que, de tanto procurar defeitos, corre o risco de acabar implicando até com a sombra dos pedreiros.

Desta vez, o alvo de sua indignação foi a recuperação do antigo prédio da Prefeitura Municipal, imóvel que permaneceu abandonado, deteriorado e depredado e que agora passa por uma reforma. Mas, para Carlim, aparentemente, prédio abandonado não incomoda. O problema começa quando alguém resolve recuperá-lo!

Em mais um daqueles vídeos que parecem produzidos especialmente para alimentar o circo das redes sociais, o vereador resolveu disparar contra a empresa responsável pela reforma, questionar o valor da obra, orçada em pouco mais de R$ 100 mil, e, pasmem, reclamar até das cores utilizadas na pintura. Sim, senhoras e senhores. A fiscalização chegou ao fundo da lata de tinta!

O parlamentar demonstrou especial desconforto com a combinação inicial de preto e creme. Diante de tamanha indignação cromática, surge uma pergunta inevitável: o que será que Carlim da Dengue tem contra a cor preta? Será que agora será necessário submeter a paleta de cores das obras municipais à aprovação prévia de Sua Excelência? Talvez uma comissão parlamentar de investigação das tintas resolva o problema!

O detalhe mais constrangedor dessa história é que, conforme as informações sobre a reforma, a obra ainda está em fase de acabamento. As cores que tanto incomodaram o vereador servem apenas como base para o espelhamento previsto no projeto arquitetônico. Ou seja, Carlim resolveu condenar o resultado de uma obra que sequer ficou pronta!

E o projeto, segundo informado, está disponível para consulta pública. Bastaria ao vereador fazer aquilo que se espera de qualquer parlamentar minimamente comprometido com suas atribuições: procurar informações, examinar os documentos e entender o que está sendo executado. Mas consultar projeto não rende tantos likes quanto gravar vídeo indignado diante de uma parede recém-pintada, não é mesmo? Ou talvez a capacidade dele não seja suficiente para entender a complexidade de um projeto arquitetônico, o que é compreensível.

Outro momento digno de registro foi a crítica à empresa responsável pela reforma, sob o argumento de que ela também executa outras obras no Município. Parece que alguém precisa apresentar ao nobre parlamentar um conceito elementar da administração pública: LICITAÇÃO! Empresas contratadas pelo poder público não são escolhidas conforme a simpatia pessoal do prefeito.

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Existem regras, critérios legais, procedimentos administrativos, exigências de habilitação e processos competitivos destinados a assegurar a seleção da proposta mais vantajosa para a administração, observadas as hipóteses previstas em lei. Uma mesma empresa pode, perfeitamente, vencer diferentes licitações e executar mais de um contrato público, desde que cumpra os requisitos legais e contratuais. Isso, por si só, não constitui irregularidade.

Se Carlim desconfia de alguma ilegalidade, tem todo o direito, e, como vereador, o dever institucional, de fiscalizar. Que solicite os processos licitatórios, examine os contratos, confira as medições, investigue eventuais sobrepreços, verifique a execução dos serviços e, encontrando indícios concretos de irregularidades, encaminhe a documentação aos órgãos competentes. É para isso que existe o mandato parlamentar. O que não dá é querer substituir análise documental por encenação, fiscalização por achismo e prova por vídeo de internet.

A população de Barra de São Francisco precisa de vereadores atentos à aplicação do dinheiro público, capazes de identificar irregularidades, cobrar transparência e exigir obras de qualidade. Não precisa de parlamentar que transforme cada saco de cimento numa conspiração, cada andaime numa denúncia e cada pincelada num atentado contra o Município. Fiscalizar é obrigação, denunciar irregularidades comprovadas é dever, questionar valores, contratos e empresas é absolutamente legítimo.

Mas existe uma distância monumental entre exercer uma fiscalização séria e sair por aí procurando motivos para transformar qualquer iniciativa da administração municipal em espetáculo político. No caso do antigo prédio da prefeitura, seria muito mais produtivo verificar se o orçamento corresponde aos serviços contratados, se o cronograma está sendo cumprido e se a reforma atende às especificações do projeto. Isso seria fiscalização de verdade.

Mas talvez seja pedir demais de quem aparentemente encontrou na combinação de preto com creme um novo inimigo político. Carlim da Dengue precisa compreender uma coisa: ser oposição ao prefeito não significa ser oposição à recuperação do patrimônio público, ao desenvolvimento da cidade ou ao bom senso. Barra de São Francisco merece uma Câmara Municipal que fiscalize com responsabilidade, não um concurso permanente de vídeos indignados.

Afinal, enquanto a prefeitura tenta recuperar um prédio abandonado, Carlim parece empenhado em restaurar outra coisa: seu já conhecido e inesgotável repertório de asneiras e de ataques a qualquer obra que encontre pelo caminho. E, pelo andar da carruagem, quando o espelhamento estiver concluído, talvez o vereador finalmente encontre algo que lhe seja bastante útil naquela fachada: a oportunidade de olhar para o próprio reflexo e entender que o chapéu de bobo da corte lhe cai muito bem.

Quem sabe assim descubra que, às vezes, o maior problema não está na obra que se critica, mas no papelão de quem faz a crítica. Porque uma coisa é fiscalizar o dinheiro público. Outra, bem diferente, é fazer do mandato um circo e ainda querer que o contribuinte pague ingresso para assistir.

*Elvécio Andrade é radialista, jornalista, escritor e advogado especialista em direitos Constitucional e Administrativo.

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