Por *Elvécio Andrade
O Brasil parece ter ultrapassado
todos os limites do absurdo. E, quando imaginamos que chegamos ao fundo do
poço, descobrimos que alguém ainda está cavando. Desta vez, o palco da barbárie
foi uma escola pública do interior de São Paulo, onde cinco alunos do terceiro
ano do Ensino Médio protagonizaram um episódio revoltante de violência,
humilhação e degradação contra uma professora de 49 anos.
Segundo o relato do episódio, a
educadora foi chamada de "morta de fome", "burra" e
"velha". Como se a violência verbal não bastasse, um dos estudantes
colocou uma sacola sobre sua cabeça, simulou um ato sexual e ainda desferiu
três golpes com um capacete contra sua cabeça. Tudo diante da turma, dentro de
uma sala de aula, às 11h30 da manhã.
Não estamos falando de uma
brincadeira de mau gosto, de uma travessura adolescente ou de um simples ato de
indisciplina escolar. Estamos falando de uma agressão brutal, acompanhada de
humilhação sexual e violência psicológica contra uma mulher que estava
simplesmente exercendo sua profissão. E qual foi a extraordinária resposta
disciplinar a tamanha selvageria?
Dois dias de aulas à distância, uma
mediação, um pedido protocolar de desculpas e a possibilidade de transferência.
Dois dias. É praticamente um feriadão pedagógico concedido aos agressores. Se
essa for realmente toda a resposta institucional, estamos diante de um
escárnio. Uma professora é submetida a uma sessão de violência e humilhação
pública, enquanto seus agressores recebem uma punição que mais parece um
benefício administrativo.
Falta apenas entregar um certificado
de participação e agradecer pela presença. Qual é a mensagem transmitida quando
uma agressão dessa gravidade recebe uma resposta tão insignificante? A de que o
professor pode ser humilhado. A de que uma mulher pode ser sexualmente
constrangida. A de que a violência física é apenas um pequeno inconveniente
disciplinar, resolvido com uma conversa, um aperto de mãos e dois dias
estudando no conforto de casa.
A escola deveria ensinar limites,
respeito, responsabilidade e convivência civilizada. Mas, quando a instituição
responde à brutalidade com medidas meramente simbólicas, corre o risco de
ensinar exatamente o contrário. E não venham com o discurso açucarado de que
são apenas adolescentes que cometeram um pequeno erro. Adolescência não é salvo-conduto
para a violência, juventude não transforma agressão em brincadeira e o Estatuto
da Criança e do Adolescente não pode ser confundido com um diploma de
imunidade.
Aliás, o próprio ECA prevê
responsabilização por atos infracionais, inclusive quando a conduta corresponde
a crimes previstos na legislação penal. O que se exige não é vingança. É
responsabilização proporcional à gravidade dos fatos, observados o devido
processo legal e os direitos de todos os envolvidos. Existe outro aspecto
particularmente repugnante nesse episódio: a violência dirigida à condição
feminina da vítima.
Não bastava desqualificar sua capacidade
intelectual. Era preciso atacar sua idade, sua dignidade, seu corpo e sua
sexualidade. A professora deixou de ser tratada como profissional e passou a
ser objeto de uma demonstração pública de dominação e humilhação. É o machismo
em sua expressão mais primitiva: aquele que acredita que uma mulher pode ser
intimidada, ridicularizada e violentada simbolicamente quando ocupa uma posição
de autoridade.
E seria ingenuidade ignorar o
ambiente de hostilidade contra os educadores alimentado nos últimos anos por
setores do radicalismo político brasileiro. O bolsonarismo ajudou a popularizar
uma retórica de perseguição aos professores, frequentemente apresentados como
inimigos ideológicos, doutrinadores ou suspeitos pelo simples exercício do
pensamento crítico. Isso significa reconhecer que transformar educadores em
alvos permanentes de desprezo público contribui para deteriorar o respeito social
à profissão.
O professor, que deveria ser
valorizado como um dos pilares da sociedade, passou a ser tratado por
determinados segmentos como alguém a ser combatido. E, quando essa mentalidade
encontra a cultura da impunidade, o resultado pode ser devastador. Também está
na hora de enfrentar uma questão que muitos preferem varrer para debaixo do
tapete: a responsabilidade familiar.
Não é possível aceitar que
adolescentes cheguem ao terceiro ano do Ensino Médio sem compreender que
colocar uma sacola na cabeça de uma mulher, simular um ato sexual e golpeá-la
com um capacete são condutas absolutamente intoleráveis. Onde foram parar os
limites? O respeito? A noção elementar de convivência humana? É evidente que
nem todo comportamento de um filho pode ser automaticamente atribuído aos pais.
Mas a família não pode simplesmente desaparecer da discussão quando o assunto é
violência praticada por adolescentes.
A legislação brasileira já prevê
hipóteses de responsabilidade civil dos pais pelos atos dos filhos menores sob
sua autoridade e companhia. O que precisamos discutir é como tornar efetivos
esses mecanismos e fortalecer a responsabilização familiar, sem abandonar as
garantias legais. Enquanto isso, políticos demagogos continuam explorando o
tema da redução da maioridade penal como se uma mudança constitucional, cercada
de profundas controvérsias jurídicas, fosse uma solução mágica para todos os
problemas da violência juvenil.
É mais fácil produzir discursos
inflamados, pedir votos e posar de defensor da família do que enfrentar
seriamente a negligência, a violência escolar e a ausência de políticas
eficazes de prevenção e responsabilização. O mais revoltante é imaginar o que
acontece depois que as câmeras são desligadas, a notícia perde espaço e o
episódio desaparece das redes sociais. A professora continuará carregando as
consequências da agressão.
Poderá voltar à sala de aula com
medo, insegurança e a dolorosa lembrança de ter sido humilhada diante daqueles
que deveria educar. E os agressores? Se a resposta se limitar às medidas
disciplinares relatadas, terão recebido uma das piores lições possíveis: a de
que até mesmo uma agressão dessa natureza pode terminar praticamente sem
consequências relevantes. Uma sociedade que não consegue proteger seus
professores está assinando seu próprio atestado de decadência.
Não existe educação de qualidade onde
o educador precisa temer pela própria integridade física. Não existe autoridade
pedagógica onde a violência é relativizada. E não existe futuro promissor para
um país que exige tanto de seus professores e oferece tão pouco em troca. O
caso exige apuração rigorosa, acolhimento à vítima, avaliação das possíveis
infrações cometidas e responsabilização efetiva, inclusive nas esferas
cabíveis, respeitadas as garantias legais.
Porque uma escola não pode se
transformar em território livre para a barbárie. E, se a maior consequência de
agredir e humilhar uma professora for ganhar dois dias de aula em casa, não
estaremos apenas fracassando na proteção de quem ensina. Estaremos ensinando
uma nova geração a acreditar que a violência compensa. O Brasil precisa decidir
urgentemente se pretende formar cidadãos ou continuar tratando a brutalidade
como uma simples ocorrência de indisciplina escolar.
Professor não é saco de pancadas, escola
não é reformatório da omissão familiar e pedido de desculpas não pode virar
salvo-conduto para a violência. É preciso urgente que se crie uma lei que puna
com rigor os pais de adolescentes que agem com agressividade e violência nas
escolas, ao invés de sempre bater na mesma tecla de redução de maioridade
penal, que todos sabem não ser possível por se tratar de cláusula pétrea.
*Elvécio Andrade é radialista, jornalista, escritor e advogado
especialista em direitos Constitucional e Administrativo.
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