Consumidores recebem com desconfiança descontos na conta de energia

Foto ilustrativa

A partir deste mês de julho consumidores da Empresa Luz e Força Santa Maria, que além de Colatina abrange mais 11 municípios capixabas, terão um desconto em suas contas de energia elétrica, em virtude da restituição dos valores referentes ao ICMS pagos ao longo dos anos.

A empresa devolverá aos consumidores cerca de R$ 49,8 milhões de tributos cobrados mensalmente nos últimos oito anos nas faturas de energia elétrica, o que encarecia o valor final cobrado. A informação foi divulgada aos consumidores pela empresa no mês de junho passado.

A existência da dupla tributação foi constatada pelas próprias empresas de energia elétrica, que em 2016 acionaram a justiça pedindo a revisão da medida que julgavam ilegal. Com a vitória na justiça, as empresas devolverão aos consumidores os valores pagos pelos tributos.

Além da empresa Luz e Força Santa Maria, a Edp Escelsa também fará a restituição dos valores cobrados, mas terá que aguardar regulamentação da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). O Colatina News ouviu a opinião de alguns consumidores a respeito do assunto.

No geral as pessoas ficaram satisfeitas com a novidade, e muitas nem tinham conhecimento desse fato. Entretanto, muitos não gostaram da forma como será realizada a restituição dos valores pagos, alegando que várias pessoas que pagaram o tributo não serão devidamente ressarcidas.

Soraya Guimarães, por exemplo, disse que até o final do ano passado vivia de aluguel e agora comprou sua própria casa. “Como vou ser restituída? Com certeza ficarei no prejuízo, pois tudo que paguei nos anos todos que lá morei será devolvido para o proprietário do apartamento”.

Já o Marcos Paulo não acredita muito nessa novidade. Para ele a devolução dos valores pagos a mais serão cobrados depois ao triplo. “Essas empresas são como vampiros, que sugam a última gota de sangue do consumidor”, acusa ele, acrescentando que vai pagar para ver.

A principal preocupação, no entanto, é em relação aos que moravam de aluguel e que mudaram para outros endereços. “Nós seremos prejudicados, pois pagamos e quem receberá a restituição será o dono da casa”, lembra Manoela Vieira Campos, com ar de preocupação.

“A forma de restituição está errada, pois a maioria dos que pagaram esses impostos é inquilino e não terá essa restituição. Deveria fazer um cadastro daqueles que têm direito à restituição e efetuar o pagamento via depósito bancário ou outra forma escolhida”, acrescenta Manoela.

No caso de Josué Antônio Brito, a preocupação dele outra. Para ele, a restituição não se trata de crédito como está sendo propalado pelas empresas de energia. “É uma devolução de valores cobrados indevidamente e deveria vir acrescido de juros e correção monetária”, questiona ele.

“Apesar de terem sido as próprias empresas que questionaram a bitributação na justiça, não confio nas boas intenções delas. Pode esperar que toda grana devolvida sairá do nosso lombo no futuro”, prevê Rafael Lombardi Tassinari, comentando que no Brasil o consumidor só se dá mal.