Consumidores de energia elétrica terão tributos pagos restituídos como créditos na conta - Colatina News

Recentes

28/06/2019

Consumidores de energia elétrica terão tributos pagos restituídos como créditos na conta

Consumidor colatinense será beneficiado pela restituição

Moradores dos municípios atendidos pela Empresa Luz e Força Santa Maria a partir de julho próximo passará a contar com um desconto em sua conta de energia elétrica. Isso acontecerá, porque a empresa terá que devolver a consumidores o total de R$ 48,9 milhões cobrados nos últimos oito anos como tributos.

Essa cobrança de tributos, que obedecia determinação da Receita Federal exigindo que o ICMS deveria ser incluído na base de cálculo do PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Funcionamento da Seguridade Social), encarecia o valor final cobrado, pois ambos incidiam nas faturas de energia elétrica.

Por entender que esse procedimento configurava tributação dupla, algumas empresas acionaram a justiça em 2016 com uma ação retroativa em cinco anos, e pediram a revisão da medida que consideravam ilegal. A devolução do ICMS cobrado desde 2011 será feita em forma de crédito nas faturas dos consumidores até 2022.

A população de Pancas, Águia Branca, São Gabriel da Palha, Vila Valério, São Domingos do Norte, Governador Lindenberg, Colatina, Marilândia e São Roque do Canaã, além de Alto Rio Novo, e os distritos de Santo Antônio do Canaã, 25 de Julho e São José de Petrópolis, em Santa Tereza, será beneficiada com a mudança.

Para que o consumidor possa acompanhar o progresso do reembolso, o valor do crédito será discriminado nas próximas contas de energia. Quem tiver interesse em ver o valor total da restituição ao qual tem direito, poderá acessar o site ou o aplicativo da empresa, segundo Alex Ferreira, gerente da empresa Sana Maria.

Se não é cliente da empresa Santa Maria, não se preocupe. A EDP Escelsa, responsável pela distribuição de energia elétrica em 70 municípios capixabas, também repassará créditos referentes à cobrança do ICMS, num total de R$ 743 milhões. A informação foi divulgação por meio de nota pela diretoria da concessionária.

Ao contrário da empresa Santa Maria, a EDP Escelsa ainda não tem uma data para início da restituição que será em forma de desconto nas contas de luz, pois depende da regulamentação da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). A Escelsa prevê que a restituição será feita durante aproximadamente 30 meses.









10 comentários:

  1. Margareth Soeiro Markenzie28 de junho de 2019 12:59

    Até que enfim uma boa notícia. Mas há uma coisa que me deixou em dúvida. Se eu pago aluguel, quem vai se beneficiar com essa restituição, eu como inquilina que paguei durante o tempo em que estive no imóvel, ou o proprietário?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Não foi dito nada em relação a isso, mas acredito que, por ser uma obrigação do tipo propter rem, quem será beneficiado será o próximo inquilino de onde você estava, assim como você se beneficiará do que foi pago pelo ex-inquilino da nova casa em que você estiver morando!

      Excluir
  2. Até que enfim uma notícia boa. A gente só leva ferro, que quando aparece uma notícias dessas a gente fica até com um pé atrás kkkkk

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Só acredito vendo, meu amigo. Só acredito vendo

      Excluir
  3. Marielle Correia Bruno28 de junho de 2019 13:31

    Valeu, mas bem que esse dinheiro poderia ser devolvido em espécie. Afinal pagamos grana viva e agora vamos receber em créditos na conta.

    ResponderExcluir
  4. Que babado, meu. Finalmente alguma coisa de boa a nosso favor. A gente só leva nesse país. Vou já dar a notícia para minha mãe!

    ResponderExcluir
  5. É, muito boa, esta notícia,mas.... será que este valor restituído, não virá, depois em forma de um bom aumento, não!?!?😎😎 ninguém da nada de graça ninguém!!!!!!😎😎

    ResponderExcluir
  6. Só acredito vendo. Esse povo nunca devolve nada a ninguém. Só suga da gente

    ResponderExcluir
  7. Amália Canuto Bezerra29 de junho de 2019 14:18

    Tá me cheirando a enganação. Essas empresaa não abrem mão de nada

    ResponderExcluir

Receba nossas noticias!