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| Consumidor colatinense será beneficiado pela restituição |
Moradores
dos municípios atendidos pela Empresa Luz e Força Santa Maria a
partir de julho próximo passará a contar com um desconto em sua
conta de energia elétrica. Isso acontecerá, porque a empresa terá
que devolver a consumidores o total de R$ 48,9 milhões cobrados nos
últimos oito anos como tributos.
Essa
cobrança de tributos, que obedecia determinação da Receita Federal
exigindo que o ICMS deveria ser incluído na base de cálculo do PIS
(Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o
Funcionamento da Seguridade Social), encarecia o valor final cobrado,
pois ambos incidiam nas faturas de energia elétrica.
Por
entender que esse procedimento configurava tributação dupla,
algumas empresas acionaram a justiça em 2016 com uma ação
retroativa em cinco anos, e pediram a revisão da medida que
consideravam ilegal. A devolução do ICMS cobrado desde 2011 será
feita em forma de crédito nas faturas dos consumidores até 2022.
A
população de Pancas, Águia Branca, São Gabriel da Palha, Vila
Valério, São Domingos do Norte, Governador Lindenberg, Colatina,
Marilândia e São Roque do Canaã, além de Alto Rio Novo, e os
distritos de Santo Antônio do Canaã, 25 de Julho e São José de
Petrópolis, em Santa Tereza, será beneficiada com a mudança.
Para
que o consumidor possa acompanhar o progresso do reembolso, o valor
do crédito será discriminado nas próximas contas de energia. Quem
tiver interesse em ver o valor total da restituição ao qual tem
direito, poderá acessar o site ou o aplicativo da empresa, segundo
Alex Ferreira, gerente da empresa Sana Maria.
Se
não é cliente da empresa Santa Maria, não se preocupe. A EDP
Escelsa, responsável pela distribuição de energia elétrica em 70
municípios capixabas, também repassará créditos referentes à
cobrança do ICMS, num total de R$ 743 milhões. A informação foi
divulgação por meio de nota pela diretoria da concessionária.
Ao
contrário da empresa Santa Maria, a EDP Escelsa ainda não tem uma
data para início da restituição que será em forma de desconto nas
contas de luz, pois depende da regulamentação da ANEEL (Agência
Nacional de Energia Elétrica). A Escelsa prevê que a restituição
será feita durante aproximadamente 30 meses.
10 comentários:
Até que enfim uma boa notícia. Mas há uma coisa que me deixou em dúvida. Se eu pago aluguel, quem vai se beneficiar com essa restituição, eu como inquilina que paguei durante o tempo em que estive no imóvel, ou o proprietário?
Até que enfim uma notícia boa. A gente só leva ferro, que quando aparece uma notícias dessas a gente fica até com um pé atrás kkkkk
Não foi dito nada em relação a isso, mas acredito que, por ser uma obrigação do tipo propter rem, quem será beneficiado será o próximo inquilino de onde você estava, assim como você se beneficiará do que foi pago pelo ex-inquilino da nova casa em que você estiver morando!
Valeu, mas bem que esse dinheiro poderia ser devolvido em espécie. Afinal pagamos grana viva e agora vamos receber em créditos na conta.
Que babado, meu. Finalmente alguma coisa de boa a nosso favor. A gente só leva nesse país. Vou já dar a notícia para minha mãe!
É, muito boa, esta notícia,mas.... será que este valor restituído, não virá, depois em forma de um bom aumento, não!?!?😎😎 ninguém da nada de graça ninguém!!!!!!😎😎
Só acredito vendo. Esse povo nunca devolve nada a ninguém. Só suga da gente
Só acredito vendo, meu amigo. Só acredito vendo
Tá me cheirando a enganação. Essas empresaa não abrem mão de nada
Duvide o dó
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