Conselheira tutelar é afastada das funções em Ecoporanga por conduta incompatível

Marilza agia até sem mandado judicial, segundo o MPES

A conselheira tutelar Marilza da Silva Batista, de Ecoporanga, no Noroeste do Espírito Santo, foi afastada de suas funções pela prática de várias irregularidades, como retirada arbitrária de crianças e adolescentes de seus pais, além de induzir menores a denunciar práticas de abusos sexuais.

Marilza Batista foi denunciada pelo Ministério Público por meio de uma ACP (Ação Civil Pública) por condutas incompatíveis ao exercício da função. Os pedidos da ação foram acolhidos pela justiça e o magistrado determinou, liminarmente, o afastamento imediato da conselheira de seu cargo.

A conselheira, segundo destacou o Ministério Público na ação, “apresenta postura antiética, antissocial, desrespeitosa e descumpridora das normas e hierarquias”. Ainda segundo o MP, ela retirou crianças e adolescentes de seus genitores para uma casa de passagem sem ordem judicial e sem risco efetivo.

Outros conselheiros, segundo apurado pelo Inquérito Civil, participaram dessa prática fora dos casos previstos no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e estão sendo investigados. Caso se confirme a participação, eles deverão também serem afastados de seus cargos e penalizados pelo ato.

Na ação do MP, a conselheira é acusada de induzir adolescentes a denunciarem práticas de abusos sexuais e encaminhamento para exames de conjunção carnal de forma infundada, sendo que tais fatos, segundo o MP, vem ocorrendo desde o primeiro mandato do cargo de conselheira tutelar.

O afastamento imediato e sem efeitos financeiros da conselheira Marilza foi determinado pelo juiz Bruno Fritoli Almeida, com base nas acusações e provas apresentadas pelo Ministério Público. Na decisão, o magistrado determinou a convocação imediata do suplente, cujo nome não foi informado à imprensa.

De acordo com um pai de adolescente que prefere não se identificar por motivos óbvios, a conselheira Marilza agia com arbitrariedade, não respeitava ninguém e parecia uma ditadora. “Ela atuava como se fosse policial. Era agressiva, não ouvia ninguém e fazia o que bem queria e entendia”, disse ele.

Concluindo, ele disse que Marilza tinha domínio sobre os demais conselheiros, que talvez por medo, apoiavam a sua atitude ditatorial. “Ela era tão prepotente e arrogante, que enfrentava até o prefeito da cidade. Acredito que nem mesmo o Ministério Público, com o qual trabalhava em conjunto, ela respeitava”, finaliza.