Adelino Augusto Pinheiros Pires, juiz de
direito titular da 2ª Vara de Pancas, no Noroeste do Espírito Santo, foi
afastado do cargo pelo TJES (Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo)
em decisão publicada nesta quinta-feira, 20, mas que já tinha sido tomada na
sessão do plenário do TJES da quinta-feira anterior.
Em decorrência de pedido da Corregedoria-Geral
de Justiça, que realizou uma investigação preliminar com base em várias
reclamações disciplinares, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo instaurou um
PAD (Procedimento Administrativo Disciplinar) e ele deve ficar afastado até o
final das investigações.
Durante o afastamento de suas funções, o juiz
continuará recebendo salário, haja vista que o Tribunal de Justiça entende que
a abertura de processo administrativo não é punição e nem prova de que o juiz
tenha cometido alguma irregularidade. “O que há são indícios que merecem e devem
ser investigados”,
O Procedimento Administrativo Disciplinar tem
um prazo para ser concluído e no final poderá ser arquivado. Mas, se houver
condenação, as punições variam de advertência a aposentadoria compulsória com
salário proporcional ao tempo de serviço, segundo explicações da Assessoria de
Imprensa do Tribunal e Justiça.
Uma eventual perda do cargo só ocorre se o juiz
tiver uma condenação criminal transitada em julgado, ou seja, depois que
esgotar todos os recursos. Como o procedimento está sob segredo de justiça e o
julgamento das reclamações foi feita às portas fechadas, não há como saber o que
causou o seu afastamento.
O Colatina
News tentou contado com a defesa
do juiz panquense para apurar qual o motivo ou motivos que levaram ao
afastamento do magistrado, mas não obteve sucesso nas tentativas, razão pela
qual os canais do site/blog estão abertas para quaisquer informações por parte
da defesa do citado magistrado.
Ajude-nos se inscrevendo no nosso canal no Youtube!
Siga-nos no Instagram: @colatinanews, no Facebook:
@sitecolatinanews!
Nenhum comentário:
Postar um comentário