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21/08/2019

Rapaz que transformou foto de idoso em meme é condenado a indenizá-lo em R$ 100 mil

Foto de João utilizada como meme

Você que gosta de utilizar imagens de terceiros para fazer brincadeiras nas redes sociais, é bom ficar esperto, É que o proprietário da página Te sento a vara, Henrique Soares da Rocha Miranda, foi condenado a pagar indenização de R$ 100 mil a um idoso, pelo uso de sua foto como meme nas redes sociais.

O idoso, cujo nome é João Franco Nunes, 91 anos, morador de Cristalina/GO, se sentiu muito humilhado pelas piadas divulgadas pelo perfil, que tem mais de 4,4 milhões de seguidores, e acionou a justiça. O perfil compartilhava a foto de João com os dizeres Te sento a vara moleque baitola, dentre outros.

Segundo dados do processo, Henrique Soares chegou a fazer registro da marca junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) e criou uma loja com produtos que utilizam o meme. Para se defender, Henrique alegou que a imagem já circulava na internet desde 2012 e que só passou a usa-la em 2014.

João em 1970 e em 2019 (Montagem Jornal Capixaba)
Disse, ainda, por meio de seus advogados, que acreditava que se tratava de uma imagem de domínio público, inclusive confundiu a imagem com a do personagem Madruga, da Turma do Chaves, mas não conseguiu convencer o juiz e acabou sendo condenado, Henrique deverá recorrer da sentença.

A foto pivô de da condenação foi tirada em 1970 e publicada pela primeira vez no blog Gente de Campo Alegre, em um post que narrava a história de moradores antigos do Município goiano. Mas a imagem passou a ser utilizada para outros fins e a família pediu e foi atendida pelo blog, que a foto fosse apagada.

João Franco se declarou extremamente ofendido com as imagens divulgadas sem seu consentimento e chegou a pedir que a foto parasse de ser usada, mas não foi atendido e seu rosto tornou-se conhecido nacionalmente, haja vista que dificilmente alguém não tenha visto aquele rosto sério, de ar enfezado.

João observa a foto que vai lhe render R$ 100 mil ou mais
Na sentença, além da indenização, o juiz determinou o encerramento imediato da venda de produtos, e do compartilhamento de imagens de João Franco, determinação imediatamente cumprida. A foto do idoso foi substituída por uma caricatura de João, vendendo um chapéu com a mesma ilustração.

Henrique disse que não agiu de má-fé e que isso nunca passou pela sua cabeça. “Peço desculpas se provoquei algum incômodo, mas no meu modo de ver, eu nunca usei isso para afetar alguém. Eu simplesmente usei para fazer humor”, enfatiza o dono da página, que ainda terá muitas dores de cabeça.







2 comentários:

Regina Costa disse...

Vixi. Conheço um monte aqui em Colatina que se alguém entrar na justiça vai se ferrar também. Vivem fazendo molecagem com fotos dos outros sem autorização

Gabriel do TechPC disse...

Todo cuidado é pouco na internet. Muitos pensam que ela é terra de ninguém, mas se enganam.

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