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| Foto de João utilizada como meme |
Você que gosta de utilizar imagens de
terceiros para fazer brincadeiras nas redes sociais, é bom ficar esperto, É que
o proprietário da página Te sento a vara,
Henrique Soares da Rocha Miranda, foi condenado a pagar indenização de R$ 100
mil a um idoso, pelo uso de sua foto como meme nas redes sociais.
O idoso, cujo nome é João Franco Nunes, 91
anos, morador de Cristalina/GO, se sentiu muito humilhado pelas piadas divulgadas
pelo perfil, que tem mais de 4,4 milhões de seguidores, e acionou a justiça. O
perfil compartilhava a foto de João com os dizeres Te sento a vara moleque baitola, dentre outros.
Segundo dados do processo, Henrique Soares
chegou a fazer registro da marca junto ao INPI (Instituto Nacional de
Propriedade Industrial) e criou uma loja com produtos que utilizam o meme. Para
se defender, Henrique alegou que a imagem já circulava na internet desde 2012 e
que só passou a usa-la em 2014.
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| João em 1970 e em 2019 (Montagem Jornal Capixaba) |
Disse, ainda, por meio de seus advogados, que
acreditava que se tratava de uma imagem de domínio público, inclusive confundiu
a imagem com a do personagem Madruga, da Turma
do Chaves, mas não conseguiu convencer o juiz e acabou sendo condenado,
Henrique deverá recorrer da sentença.
A foto pivô de da condenação foi tirada em
1970 e publicada pela primeira vez no blog Gente de Campo Alegre, em um post que
narrava a história de moradores antigos do Município goiano. Mas a imagem
passou a ser utilizada para outros fins e a família pediu e foi atendida pelo
blog, que a foto fosse apagada.
João Franco se declarou extremamente ofendido
com as imagens divulgadas sem seu consentimento e chegou a pedir que a foto
parasse de ser usada, mas não foi atendido e seu rosto tornou-se conhecido nacionalmente,
haja vista que dificilmente alguém não tenha visto aquele rosto sério, de ar
enfezado.
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| João observa a foto que vai lhe render R$ 100 mil ou mais |
Na sentença, além da indenização, o juiz
determinou o encerramento imediato da venda de produtos, e do compartilhamento
de imagens de João Franco, determinação imediatamente cumprida. A foto do idoso
foi substituída por uma caricatura de João, vendendo um chapéu com a mesma
ilustração.
Henrique disse que não agiu de má-fé e que
isso nunca passou pela sua cabeça. “Peço desculpas se provoquei algum incômodo,
mas no meu modo de ver, eu nunca usei isso para afetar alguém. Eu simplesmente
usei para fazer humor”, enfatiza o dono da página, que ainda terá muitas dores
de cabeça.
2 comentários:
Vixi. Conheço um monte aqui em Colatina que se alguém entrar na justiça vai se ferrar também. Vivem fazendo molecagem com fotos dos outros sem autorização
Todo cuidado é pouco na internet. Muitos pensam que ela é terra de ninguém, mas se enganam.
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