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| MPES quer a devolução de salários pagos indevidamente |
Caminhando a passos de tartaruga, teve andamento
dia 20/05/2020, o processo por Improbidade Administrativa movido pelo MPES
contra Luciano Henrique Sordine Pereira, Carlos Fabiano Delpuppo, Edivaldo
Teixeira Júnior, Elton Ribeiro Moretsson, Ilza do Carmo Oliveira, José Dias da
Silva, Leandro de Oliveira Moreira, Maurício Ferreira dos Santos e Smile Duques
de Oliveira.
Também são parte passiva no processo Iranilda
Maria Dalmagre e Jeovah Coelho de Oliveira, o Filim Pedro, ex-prefeito de Água Doce do Norte/ES. Luciano Pereira,
que na época era deputado estadual, foi denunciado pelo MP juntamente com assessores
parlamentares, por prejuízos aos cofres públicos.
De acordo com a denúncia do Ministério
Público em ação protocolada no dia 02 de junho de 2015, Luciano Pereira
mantinha os assessores parlamentares lotados em seu gabinete, sem que eles
prestassem serviço público da forma devida, e mesmo assim recebendo vencimentos
em sua integralidade.
Afirma o Ministério Público na denúncia, que “apesar
de os cargos comissionados possuírem carga horária e atribuições específicas em
ato normativo próprio, os servidores recebiam salários da Assembleia
Legislativa de forma integral, sem cumprirem a contrapartida laboral em sua
plenitude”.
Os servidores denunciados, considerados
fantasmas, de acordo com a denúncia do Ministério Público, contavam com a conivência
do ex-deputado Luciano Pereira, que era o responsável pelo controle de
frequência e designação de tarefas específicas que cada um deveria desempenhar.
Na ação, que tramita na 4ª Vara da Fazenda
Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde de
Vitória, o Ministério Público pede que os denunciados devolvam solidariamente aos
cofres públicos o valor, calculado na época, de R$ 2.847.004,87, com juros e
correção monetária.
Dos envolvidos, quem ainda permanece na administração
pública é Smile Duques de Oliveira, que compõe o governo de Sidiclei Giles de Andrade, prefeito de Pancas, no Noroeste do Espírito Santo. Luciano Pereira chegou
a se eleger prefeito, mas ao tentar a reeleição, foi massacrado nas urnas.
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