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| Ex-assessor Matheus e o deputado Renzo Vasconcelos |
O deputado estadual Renzo Vasconcelos (PP),
exonerou seu assessor e funcionário Matheus Oliveira Silva no dia 30 de junho último,
conforme Ato nº 3032. Ele exercia o cargo em comissão de Supervisor-Geral de
Gabinete de Representação Parlamentar, na Assembleia Legislativa do Espírito
Santo. Matheus é ex-vereador, empresário e vice-prefeito licenciado de Alto Rio
Novo/ES, e foi nomeado no Gabinete do deputado em fevereiro de 2019, onde recebia
R$ 10.034,24 mensais, com carga horária integral exercida na Assembleia Legislativa
(https://www.al.es.gov.br/Transparencia).
Em ato de reciprocidade e considerando sua
exoneração, foi realizada troca de cargos entre Matheus e sua irmã Janaína
Oliveira, Silva Pereira, nomeada para exercer cargo em comissão de Assistente
de Gabinete de Representação Parlamentar, conforme Ato nº 3029, publicado em 30
de junho último, pelo Diário do Poder Legislativo.
Janaína ocupará cargo de Assistente de Gabinete
de Representação Parlamentar (Assessoria de Deputado Estadual) e receberá
salário em torno de R$ 4 mil mensais, e terá que exercer suas funções no
Gabinete do deputado Renzo Vasconcelos, na Assembleia Legislativa, em
vitória/ES.
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| Ato de exoneração de Matheus da ALES |
Vale frisar, que além do cargo a ser exercido
por Janaína Oliveira, ela cursa Odontologia em tempo integral na UNESC (Centro
Universitário do Espírito Santo), onde os familiares do deputado são reitores e
donos. De acordo com o portal, o valor da mensalidade do curso é de R$
2.771,00.
Além do cargo de assessora recém-nomeada,
Janaína possui bolsa de estudos de maneira integral e gratuita no referido
curso, considerando a boa convivência de amizade e reciprocidade que mantém com
o deputado Renzo.
A referida troca de favores pela nomeação, além
de imoral é ilegal, pois o predomínio das funções poderá continuar sendo exercido
pelo ex-assessor e irmão de Janaína, Matheus Oliveira, e ela poderá receber seu
salário sem realizar nenhum serviço, até mesmo pela falta de experiência e representatividade
do cargo, correndo o risco de se tornar servidora fantasma.
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| Ato de nomeação de Janaína, irmã de Matheus |
Caso isso ocorra, Janaína poderá responder por
crime contra a administração pública (crime de peculato) por receber
remuneração pública sem exercer efetivamente as funções, segundo informou um advogado
consultado.
Numa época em que muitas famílias estão desempregadas,
muitos cidadãos às vezes não têm nem o que comer em casa, ainda prosperam entre
políticos, no caso, atos de camaradagem com verbas públicas, pagos com os
impostos cobrados a cada um dos contribuintes e cidadãos brasileiros.
A nomeação de Janaína causou revolta na cidade
de Alto Rio Novo, onde residem ela e Matheus. Ninguém ainda sabe o motivo da
exoneração, ou o que de fato aconteceu para a troca de cargos e favores entre o
deputado e seu ex-assessor Matheus na nomeação de sua irmã.
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| Os irmãos Matheus e Janaína |
Com isso, o ex-assessor Matheus poderá voltar a
exercer o cargo de vice-prefeito da cidade, onde foi eleito em 2016 e abandonou
o cargo por licença em 2019, assumindo o cargo de assessor de deputado
estadual, indo morar em Vitória/ES, com um salário de R$ 10.034,24, mais que o
dobro do salário recebido como vice-prefeito, deixando a cidade sem
vice-prefeito desde 2019, segundo informam moradores.
Matheus viveu em Vitória/ES desde fevereiro de
2019 e só agora retorna a Alto Rio Novo com pretensões políticas, um dos
motivos que pode ter justificado sua exoneração do cargo na Assembleia
Legislativa. O comentário geral por parte da população é de que Matheus viveu
sumido até agora, só reaparecendo novamente no ano eleitoral.
Moradores relatam, ainda, que vão acompanhar o
cumprimento da carga horária de Janaína Oliveira na Assembleia Legislativa, e
se realmente ela trabalhará ou apenas receberá seu salário de maneira a se
tornar uma servidora fantasma, sem exercer suas funções de fato, e ainda
conciliar com os estudos de maneira integral, no curso de Odontologia na UNESC,
em Colatina/ES.
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