Bomba. Justiça nega diplomação de prefeito e vice eleitos de Governador Lindenberg

Leonardo Finco e Tadeu de Souza têm diplomação negada pela justiça

O juiz eleitoral de Rio Bananal, no Norte do Espírito Santo, negou a diplomação de Leonardo Prando Finco e Tadeu de Souza, prefeito e vice-prefeito eleitos de Governador Lindenberg, localizado no Norte do Estado, por abuso de poder econômico, em ação ajuizada pela Coligação quem fez e faz, vai fazer muito mais.

Segundo a Ação de Investigação Judicial Eleitoral, Leonardo e Tadeu Souza doaram para as próprias campanhas o montante de R$ 59.736,00, ofendendo o artigo 27, parágrafo primeiro, da Resolução nº 23.607/2019, que estabeleceu limite de gasto de R$ 123.077,42 para campanha ao cargo de prefeito no Município.

A ação foi proposta no dia 27/11/2020, os investigados citados no dia 03/12/2020 e apresentaram a retificação só no dia 07/12/2020. Destaca a sentença, que por toda campanha eleitoral os investigados permaneceram inertes à irregularidade, de posse de valores acima do limite legal determinado, doados pelo próprio candidato.

Ainda segundo a sentença, só após a citação que os investigados apresentaram retificação, dizendo que o valor em excesso foi estornado para o candidato. “Não vejo, em primeiro lugar, que a retificação tenha ocorrido de forma voluntária, pois só foi realizada após ser descoberta a irregularidade”, diz um trecho da sentença.

Gasto foi superior ao dos candidatos de Serra, Vila Velha e Cariacica

O magistrado salienta na sentença, que “estamos falando de uma eleição que teve o comparecimento de 7.048 eleitores, com uma diferença entre os candidatos de 2.273 votos, demonstrando que a maior capacidade de propaganda política, dependente que é de recursos, interfere e muito no resultado da eleição”.

“Os adversários alcançaram 4.449 votos, enquanto que o adversário alcançou 2.176 votos, ou seja, equivalente à diferença de recursos gastos em campanha. Para uma pequena cidade do norte do Estado, os investigados gastaram R$ 21,93 por voto recebido, levando-se em conta a arrecadação de R$ 97.598,25 e o total de votos”.

Ao prosseguir, o magistrado faz comparação com outros candidatos, como Sérgio Vidigal, que gastou R$ 8,23 por voto para o primeiro turno; Arnaldinho Borgo, Vila Velha, com gasto de R$ 1,45 por voto para o primeiro turno, e Euclério Sampaio, em Cariacica, que gastou o valor de R$ 5,64 por voto para o primeiro turno eleitoral.

Conclui o juiz Wesley Sandro Campanha dos Santos, que os investigados fizeram campanha que ultrapassaram e muito valores gastos nas maiores campanhas do Estado, se comparado ao valor gasto por voto, demonstrando que cada voto em Governador Lindenberg é mais caro que o voto nas grandes cidades do Estado.

Além de impedir a diplomação de Leonardo Finco e seu vice Tadeu de Souza, o juiz eleitoral ainda os condenou solidariamente a pagarem uma multa no valor de R$ 47.428,26, referente a 100% do valor em excesso que foi doado à campanha. Dessa forma, Leonardo e Tadeu de Souza não serão diplomados dia 18/12/2020.