Juiz que negou medida protetiva à mulher assassinada explica em nota a sua decisão

Rua onde a Marilene foi assassinada

O juiz Marcelo Feres Bressan, que negou o pedido de medida protetiva de Marilene da Cruz Silva Borcate, 44 anos, assassinada a tiros na terça-feira, 29, no Bairro Olívio Zanotelli, em Colatina, no Noroeste do Espírito Santo, emitiu uma nota, por meio da qual esclarece motivos pela não procedência do pedido.

Marilene aguardava o coletivo em um ponto de ônibus próximo a sua residência, quando foi morta com cinco tiros. Testemunhas informaram à polícia, que a vítima estava no local, quando seu ex-companheiro chegou de moto, atirou contra ela várias vezes, e depois evadiu-se. Ele ainda não foi preso pela polícia.

De acordo com as informações, Marilene desde sua separação que vivia sendo perseguida pelo ex-companheiro. Ela chegou a registrar vários BOs (Boletins de Ocorrência) contra ele por prática de violências, mas o agressor continuava livre, leve e solto. Ela até solicitou uma medida protetiva, mas o pedido foi negado.

Na nota o juiz explica que a decisão foi tomada com base nos elementos disponíveis no processo até então. “Não existiam notícias de discussões, ameaças ou agressões recentes, nem nada de concreto que indicasse que o caso levaria ao fim trágico que teve, caso se confirme as suspeitas”, disse ele.

Acrescenta que Marilene, ao registrar o pedido, disse ter ouvido passos no quintal da casa e imaginou que eram de seu ex-companheiro, e que em uma ocasião escutou ele conversando com um vizinho. No entanto, ela não mencionou nenhuma anormalidade ou ameaça explícita durante a conversa.

De acordo com as explicações do magistrado, a análise de um pedido de medida protetiva deve se basear nos elementos apresentados pela parte interessada, como também nas informações que constam no processo judicial. “Ao decidir um pedido de medidas protetivas, o juiz precisa trabalhar com os elementos que são levados pela parte, e que constam do processo”, explicou ele em sua nota.

O juiz Marcelo Feres fez questão de enfatizar que a decisão não foi um indeferimento definitivo, deixando claro que todas as solicitantes de medidas protetivas são orientadas a retornar ao tribunal em caso de qualquer fato novo. Dessa forma, caso uma nova situação ocorra, o pedido deve ser reavaliado.

Ao finalizar, o magistrado disse que lamenta profundamente o ocorrido, mas deixa claro que a decisão foi proferida nos termos devidos, de acordo com a análise do caso concreto. Familiares e amigos de Marilene não se conformam com o acontecimento, e a polícia continua agindo para prender o assassino.