Por *Elvécio Andrade
Enquanto milhões de
brasileiros trabalham duro para pagar impostos, enfrentar filas em hospitais,
conviver com estradas precárias e lutar diariamente para fechar as contas do
mês, uma parcela da classe política continua desfrutando de um dos maiores
privilégios da República: mandatos de oito anos no Senado Federal.
Oito anos. Quase uma década
inteira sem precisar prestar contas diretamente ao eleitor nas urnas. Oito anos
recebendo salários elevados, verbas de gabinete, assessores, auxílios,
passagens, estrutura custeada pelo contribuinte e uma série de benefícios pagos
pelo suor de quem acorda cedo todos os dias para manter a máquina pública
funcionando.
O mais revoltante é que, durante
as discussões da PEC 12/2022, chegou-se a cogitar algo ainda mais absurdo:
aumentar o mandato dos senadores de oito para dez anos. Isso mesmo. Em vez de
discutir formas de ampliar o controle popular sobre os representantes, alguns
setores políticos defendiam prolongar ainda mais o tempo de permanência no
cargo, afastando o parlamentar do julgamento das urnas por uma década inteira.
A simples ideia de um mandato
de dez anos soa como uma afronta ao cidadão comum. Em dez anos, uma criança
entra na escola e conclui boa parte de sua formação básica. Em dez anos,
empresas quebram, profissões desaparecem e o mundo muda completamente. Mas
alguns políticos pareciam acreditar que poderiam permanecer intocáveis durante
todo esse período sem a necessidade de renovar a confiança popular.
Diante da indignação da
sociedade, prevaleceu na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) a proposta de
redução para cinco anos. Ainda assim, a tramitação segue lenta, arrastando-se
pelos corredores de Brasília como tantas outras medidas que poderiam contrariar
interesses de quem se beneficia do atual sistema.
A pergunta que muitos
brasileiros fazem é simples: por que tanta demora? Quando o assunto envolve
aumento de benefícios, criação de privilégios ou ampliação de estruturas do
poder, as decisões costumam avançar com rapidez impressionante. Mas quando
surge uma proposta destinada a reduzir distâncias entre eleitores e eleitos, a
burocracia parece ganhar novas camadas de lentidão.
Cada ano adicional de mandato
representa milhões de reais em despesas diretas e indiretas suportadas pela
população. Não se trata apenas dos salários dos senadores, mas de toda a
estrutura que acompanha cada gabinete, incluindo assessores, verbas, passagens,
diárias e demais custos operacionais. É dinheiro que sai do bolso do
contribuinte e que poderia estar sendo investido em áreas essenciais para a
população.
A crescente defesa da redução
para cinco anos reflete um sentimento cada vez mais forte nas ruas: o de que
nenhum político deveria permanecer tanto tempo distante da avaliação popular.
Quanto mais frequente for o encontro entre representantes e eleitores nas
urnas, maior será a responsabilidade de quem ocupa cargos públicos.
O Congresso Nacional precisa
compreender que a paciência da população está se esgotando. O brasileiro já
paga uma das cargas tributárias mais pesadas do mundo para sustentar uma
estrutura política frequentemente vista como cara, ineficiente e distante da realidade
do povo. A redução dos mandatos dos senadores deixou de ser apenas uma
discussão técnica; tornou-se um símbolo da luta contra privilégios e da busca
por maior responsabilidade política.
Se a proposta de reduzir os
mandatos para cinco anos é realmente considerada positiva pelos próprios
parlamentares que a aprovaram na CCJ, então não há justificativa plausível para
que continue estacionada. O povo já esperou demais. Agora espera ação, coragem
e respeito com quem sustenta toda essa estrutura: o contribuinte brasileiro.
*Elvécio Andrade é
radialista, jornalista, escritor e advogado especialista em direitos
Constitucional e Administrativo.
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