Por *Elvécio Andrade
O Espírito Santo está diante
de um problema que cresce a cada dia e que já não pode mais ser ignorado pelas
autoridades. Os números são alarmantes: somente neste ano, duas pessoas
perderam a vida e 205 acidentes envolvendo bicicletas elétricas foram
registrados até abril. O aumento é assustador: cerca de 500% em relação ao
mesmo período de 2024.
O que deveria ser uma
alternativa de mobilidade urbana está se transformando em um fator de
insegurança no trânsito. A popularização das bicicletas elétricas trouxe
benefícios para muitos usuários, mas também escancarou um cenário preocupante
de imprudência, desrespeito às regras de trânsito e completa ausência de
fiscalização.
Não é difícil encontrar
relatos de motoristas que quase se envolveram em acidentes graves por causa de
ciclistas trafegando na contramão, avançando cruzamentos sem qualquer cuidado
ou atravessando repentinamente à frente dos veículos sem sinalizar suas
intenções. Em muitos casos, a sensação é de que determinadas pessoas acreditam
estar acima das regras de trânsito simplesmente porque conduzem uma bicicleta elétrica.
A indignação popular cresce
porque, diferentemente dos automóveis e motocicletas, muitos desses veículos
circulam sem qualquer mecanismo eficaz de identificação. Não são poucos os
cidadãos que defendem a implantação obrigatória de placas para bicicletas
elétricas, mesmo que não haja exigência de CNH. O argumento é simples: quando
houver identificação do veículo, haverá responsabilização. E quando houver
responsabilização, multas e punições poderão atingir quem insiste em colocar
vidas em risco.
A preocupação se torna ainda
maior quando se observa a quantidade de menores de idade conduzindo esses
veículos. Adolescentes de 12, 13 ou 14 anos circulam pelas ruas em equipamentos
capazes de atingir velocidades consideráveis, muitas vezes sem qualquer conhecimento
das normas de trânsito. O resultado é uma combinação perigosa de inexperiência,
imprudência e ausência de fiscalização.
Também cresce a cobrança para
que os chamados veículos autopropelidos de maior porte sejam submetidos a
regras mais rígidas, incluindo emplacamento e exigência da ACC (Autorização
para Conduzir Ciclomotor) ou da CNH categoria A, assim como ocorre com
motocicletas e ciclomotores. Afinal, se o veículo possui potência e velocidade
suficientes para causar acidentes graves ou fatais, é razoável exigir que seu
condutor tenha preparo mínimo para utilizá-lo.
A verdade é que o poder
público parece não estar correndo atrás do prejuízo. Enquanto a tecnologia
avança e esses veículos se multiplicam pelas ruas, a legislação e a
fiscalização permanecem lentas e insuficientes. E quem paga essa conta é a
população, que convive diariamente com situações de risco, colisões e, cada vez
mais, tragédias.
A pergunta que fica é
incômoda, mas necessária: quantos acidentes, quantos feridos e quantas mortes
ainda serão necessários para que as autoridades finalmente regulamentem,
fiscalizem e imponham regras claras para o uso das bicicletas elétricas? Porque
os números já demonstram que o problema deixou de ser uma simples questão de
mobilidade e passou a ser uma questão de segurança pública.
*Elvécio Andrade é
radialista, jornalista, escritor e advogado especialista em direitos
Constitucional e Administrativo.
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