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10/04/2020

MP requisita abertura de Inquerito Policial contra presidente da Câmara

Vereador Otiniel Oliveira
O promotor de Justiça Antônio Carlos Gomes da Silva Júnior, de Pancas, no Noroeste do Espírito Santo, requisitou ao delegado da cidade a instauração de Inquérito Policial para apurar as circunstâncias do acidente envolvendo um veículo locado pela Câmara Municipal na tarde de quarta-feira, 08,  e que estava sendo dirigido pelo presidente do Legislativo Municipal, vereador Otiniel Oliveira (PP).

Otiniel estava usando o Voyage branco locado pela Câmara, quando por volta das 18h30m colidiu contra um trayller de venda bebidas que fica em um posto de combustíveis no centro da cidade. O choque causou alguns prejuízos, que Otiniel pagou parte na hora e deixou o resto para depois. O fato foi comunicado ao DPM, mas Otiniel, que é advogado, lá não compareceu pra soprar o bafômetro e nem pra narrar as circunstâncias do acidente.

Na requisição o promotor afirma que "segundo informações, o condutor do veículo teria sido o próprio presidente da Câmara de Vereadores, que possivelmente, estaria sob a influência de bebida alcoólica", razão pela qual requisitou a imediata instauração de Inquérito para apurar os fatos, "que é grave e que já gerou e ainda vai gerar muitos comentários entre os cidadãos de Pancas". A Câmara Municipal não está funcionando por causa do isolamento social, o que levou panquenses a questionar o porque de o vereador estar usando carro oficial, ainda mais num local de venda de bebidas.

O uso de carro oficial em proveito próprio por parte do presidente da Câmara não é fato isolado. Segundo o promotor, em 2019 Otiniel foi notificado pelo Ministério Público para que deixasse de utilizar o veículo da Câmara para fins particulares. Acrescenta o promotor, que caso sejam confirmados os fatos, ocorridos na quarta-feira, "será possível configurar também a prática de Improbidade Administrativa, conforme Lei n° 8.429/92".

Ao finalizar, o promotor Antônio Carlos requisitou como medida mais urgente, a realização de perícia no veículo e obtenção de imagens de câmeras de monitoramento no local dos fatos, bem como no supermercado onde Otiniel esteve antes do ocorrido. Ao tomar conhecimento da ação do MP, o cidadão José Carlos elogiou o órgão ministerial, destacando que graças a ele "em Pancas a impunidade não campeia".

Parabéns ao Ministério Público e em especial ao promotor Antônio Carlos pela pronta atuação e pelo excelente serviço prrstado à frente da promotoria panquense. Esse vereador há tempo vem utilizando carro oficial em proveito próprio e ninguém faz nada pra acabar com esse mordomia às custas do dinheiro do povo", finalizou José Carlos.

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