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24/11/2022

Tenso. Mais um juiz é afastado das funções pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo

O juiz Valeriano Bolzan foi afastado do cargo

Mais um juiz capixaba é afastado de suas funções pelo TJES (Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo). Dessa vez o afastado foi o juiz de direito Valeriano Cezario Bolzan, da Comarca de Venda Nova do Imigrante, no Sul do Estado. O afastamento ocorreu por unanimidade na quinta-feira, 17, na sessão do Pleno.

 

O presidente do TJES, desembargador Fábio Clem, publicou um ato especial na segunda-feira, 21, comunicando que o magistrado vai ficar longe do cargo enquanto é investigado em PAD (Processo Administrativo Disciplinar). O julgamento foi realizado sob sigilo e ele continuará recebendo seus salários.

 


Em virtude de o julgamento que nos últimos tempos tem sido em sigilo quando se trata de Reclamação Disciplinar contra juízes, não há como saber qual o delito cometido pelo magistrado que levou à investigação e ao seu afastamento do cargo, que deve durar até que seja concluído o procedimento administrativo.

 

Destaca o TJES que a abertura do Processo Administrativo Disciplinar por si só não significa uma punição e tampouco aponta que o magistrado cometeu alguma irregularidade. No dia 20 de outubro último o juiz Adelino Augusto Pinheiro Pires, de Pancas, Noroeste do Estado, também foi afastado pelo TJES de suas funções.

 


O Procedimento Administrativo Disciplinar tem um prazo para ser concluído e no final poderá ser arquivado. Mas, se houver condenação, as punições variam de advertência a aposentadoria compulsória com salário proporcional ao tempo de serviço, segundo explicações da Assessoria de Imprensa do Tribunal e Justiça.

 

Uma eventual perda do cargo só ocorre se o juiz tiver uma condenação criminal transitada em julgado, ou seja, depois que esgotar todos os recursos. Como o procedimento está sob segredo de justiça e o julgamento das reclamações foi feita às portas fechadas, não há como saber o que causou o seu afastamento.

 


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