Por *Elvécio Andrade
Em Barra de São
Francisco, no Noroeste capixaba, a semana não terminou, ela apodreceu. Não por
falta de sol, nem por excesso de chuva, mas por algo muito mais cruel: o veneno
espalhado nas ruas e a indiferença espalhada nos gabinetes.
Três cães mortos.
Três. E não foi morte rápida, dessas que a natureza às vezes impõe. Foi morte
lenta, agonizante, daquelas que fazem o animal se contorcer, espumar, implorar
com os olhos por um socorro que não vem. Uma execução covarde, silenciosa e,
até aqui, impune.
E o mais assustador
não é o criminoso em si. Esse, escondido na própria sombra, já mostrou do que é
capaz. O mais perturbador é o eco vazio das instituições que deveriam agir.
Nenhuma resposta firme. Nenhuma investigação visível. Nenhuma pressa. Como se o
recado fosse claro: “era só cachorro”.
Mas não. Não é “só
cachorro”. A legislação brasileira, mesmo com todas as suas limitações, diz
exatamente o contrário. A Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), em seu
artigo 32, já criminaliza maus-tratos. E, para quem insiste em fingir que não
sabe, a chamada Lei Sansão (Lei n° 14.064/2020) endureceu o jogo: para cães e
gatos, a pena pode chegar a cinco anos de reclusão, além de multa e proibição
de guarda.
A lei existe. Está
escrita. Está assinada. Está publicada. Só não está sendo aplicada. Porque lei
que não sai do papel vira ornamento jurídico. E justiça que não chega vira
incentivo ao crime. As mortes foram registradas em ruas do Bairro Irmãos Fernandes.
A sensação que paira
nas ruas de Barra de São Francisco é a de abandono moral. Como se a vida,
quando não fala, não vota e não paga imposto, valesse menos. Hoje são cães de
rua. Amanhã, quem garante que não será algo pior? A escalada da violência
costuma começar onde a punição não chega.
E enquanto isso,
alguém segue andando pelas mesmas ruas, carregando veneno no bolso e a certeza
de que nada vai acontecer. A cidade observa. Os animais sofrem. E as
autoridades… bem, essas parecem ter escolhido o papel mais confortável de
todos: o de espectadoras. Até quando?
*Elvécio Andrade é
radialista, jornalista, escritor e advogado especialista em direitos
Constitucional e Administrativo.
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