Por *Elvécio Andrade
Em Mantena, no Vale
do Rio Doce, Leste de Minas Gerais, a saúde pública aparentemente resolveu
inovar. Sai o jaleco, entra o contrato. Sai o paciente, entra o faturamento. E
o hospital... bom, esse virou quase uma filial.
A denúncia do
Ministério Público do Estado de Minas Gerais não descreve apenas
irregularidades. Ela desenha um roteiro digno de manual: como transformar
hospitais filantrópicos em balcão de negócios sem que, à primeira vista,
ninguém perceba. E não estamos falando de troco de padaria. O que circula nesse
enredo passa dos R$ 964 milhões em recursos públicos. Isso mesmo: quase um
bilhão. Mas calma, que fica pior.
Mantena tem dois
hospitais que sustentam o atendimento da cidade inteira: o Evangélico e o São
Vicente de Paulo. Ambos filantrópicos. Ambos com privilégios legais. Ambos,
segundo o Ministério Público, entregues de bandeja para uma empresa privada. E
aqui entra o pulo do gato.
Os hospitais assinam
contratos com o SUS (Sistema Único de Saúde), aquele dinheiro carimbado,
público, destinado à saúde da população. Dias depois, quase como quem não quer
nada, repassam a gestão completa para a Unirad (Unidade de Radiodiagnóstico São
Francisco Ltda), empresa que não participou de licitação, não foi habilitada e,
teoricamente, nem poderia estar ali. Coincidência? O Ministério Público chama
de planejamento.
No meio dessa
engenharia, aparece um detalhe quase singelo: 3% do faturamento bruto dos
hospitais indo direto para a empresa. “Ah, é pouco”, diria um desavisado. Só
que esse percentual incide sobre dinheiro público. Sobre SUS. Sobre
atendimento. Sobre gente. E aí o que era detalhe vira pergunta incômoda: quanto
vale 3% de quase um bilhão?
Hospitais
filantrópicos existem para não dar lucro. Em troca, recebem benefícios fiscais
gigantescos. Mas, segundo a denúncia, a mágica foi simples: mantém-se a fachada
filantrópica, preservam-se os benefícios tributários, transfere-se a operação
para quem quer lucrar. Resultado? Uma espécie de criatura híbrida: lucro
privado com imunidade pública. Ou seja, a filantropia é de papel e o lucro de
verdade.
A coisa fica ainda
mais elegante, ou grotesca, como queira, quando se descobre que a empresa de
radiodiagnóstico virou, na prática, gestora de hospital inteiro. Define escala
médica, decide contratação, administra recursos e controla tudo sem ter,
segundo o Ministério Público, habilitação para isso. É como se você levasse o
carro para trocar o óleo e o mecânico resolvesse assumir a direção da sua vida.
Talvez o trecho mais
simbólico da denúncia seja este: havia previsão contratual para interromper
atendimento do SUS por critério financeiro. Traduzindo: se não estiver
compensando, fecha a torneira. Não por falta de médico. Não por falta de
estrutura. Mas por decisão de negócio. A saúde, definitivamente, entrou no
Excel.
O Ministério Público
fala em cartel, em domínio de mercado e em eliminação de concorrência. Mas, na
prática, o cenário é ainda mais simples de entender: dois hospitais, uma
empresa mandando nos dois, uma cidade inteira sem alternativa. Chamam isso de
gestão. Outros chamariam de controle absoluto.
Ah, o povo… Esse
continua na fila, esperando consulta, esperando exame, Esperando atendimento, sem
saber que, por trás da porta do hospital, pode estar acontecendo algo muito
maior do que falta de médico ou demora no atendimento. Pode estar acontecendo
um modelo. Um sistema. Um negócio.
No fim, a pergunta
que não cala. Se tudo isso se confirmar, não será apenas mais um caso de
corrupção. Será algo mais sofisticado: a transformação da saúde pública em
produto, com selo filantrópico e lucro garantido. E aí Mantena deixa de ser
cidade e vira empresa. E o paciente… vira custo.
Na marca do pênalti,
digo, nas garras do Judiciário estão os empresários Fernando Martins Pereira,
André Custódio de Matos, Andréia Lilian Marques Fernandes Vieira e Emerson
Monteiro Rodrigues, todos representantes da Unirad; Maria Alice Nagy, dirigente
do HSVP (Hospital São Vicente de Paulo), e Gilberto Francisco da Silva, dirigente
do HEM (Hospital Evangélico de Mantena).
*Elvécio Andrade é
radialista, jornalista, escritor e advogado especialista em direitos
Constitucional e Administrativo.
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