Por *ElvécioAndrade
A revolta da população diante
de decisões como essa é cada vez mais compreensível. Um homem é acusado de
praticar injúria racial, chamar a vítima de "macaco", persegui-la com
uma faca, ameaçar matá-la e ainda atacar outras pessoas antes da confusão. É
preso em flagrante... e, poucas horas depois, volta para casa. Essa é a imagem
de uma Justiça que muitos brasileiros enxergam: rápida para libertar, lenta
para punir.
O caso aconteceu na Rua da
Lama, em Jardim da Penha, em Vitória. Segundo o relato da vítima, um servidor
público de 40 anos, tudo começou quando ele tentou impedir que sociólogo
Roberto Barcelos Ferrante, 47 anos, importunasse uma pessoa LGBTQIAPN+.
A atitude de defesa terminou
em uma sequência de ofensas racistas, uma cadeira arremessada contra ele e uma
perseguição com faca, enquanto o agressor, que por mais de 15 anos interpretou o
personagem Jesus no Auto da Paixão de Cristo encenado na Capital, dizia que iria matá-lo. Em vídeo gravado pela própria
vítima, o acusado aparece exaltado, afirmando ser "branco da raça" e
fazendo ameaças.
Diante de fatos tão graves, o
que muitos esperavam era uma resposta firme do Judiciário. No entanto, após a
audiência de custódia, Roberto foi colocado em liberdade mediante medidas
cautelares, como não sair da Grande Vitória sem autorização judicial,
comparecer aos atos do processo, manter endereço atualizado, proibição de
frequentar bares, boates, prostíbulos e assemelhados, e não manter contato com a vítima.
Na prática, a sensação que
fica para boa parte da sociedade é de impunidade. Afinal, quem sofreu as
agressões continuará convivendo com o trauma e o medo, enquanto o acusado
seguirá em liberdade. A pergunta que muitos fazem é inevitável: se uma pessoa
acusada de cometer injúria racial, ameaçar de morte e perseguir alguém com uma
faca não permanece presa, o que mais precisa acontecer para que a prisão seja
considerada necessária? Matar a vítima?
É importante lembrar que, pela
Constituição, toda pessoa é presumida inocente até condenação definitiva e que
a prisão preventiva depende dos requisitos previstos em lei. Ainda assim,
decisões como essa alimentam a percepção de que o sistema de Justiça tem sido
excessivamente complacente com autores de crimes graves, especialmente quando
as vítimas são obrigadas a confiar apenas em medidas cautelares para se
sentirem protegidas.
Enquanto isso, a sociedade
continua assistindo à repetição de um roteiro que parece não ter fim: a polícia
prende, a Justiça solta, e a população perde, mais uma vez, a confiança de que
o crime será enfrentado com o rigor que espera. Para quem vive com medo da
violência, essa sensação de impunidade é tão preocupante quanto o próprio
crime. Veja o vídeo abaixo:
*Elvécio Andrade é
radialista, jornalista, escritor e advogado especialista em direitos
Constitucional e Administrativo.
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