Há quem entre numa casa noturna para
dançar, conversar, namorar ou simplesmente se divertir. E há quem,
aparentemente, confunda o ambiente com uma extensão de seus privilégios
parlamentares, onde o bom senso tira folga, a bebida assume o comando e uma
arma de fogo transforma a diversão alheia em cenário de pânico. Foi esse o
lamentável espetáculo do deputado estadual Marcelo Aguiar (PL), de 53 anos, na
madrugada desta segunda-feira,19, no Santo Cupido, localizado no Itaim Bibi,
área nobre da capital paulista.
Segundo os relatos apresentados, o
parlamentar estava embriagado e abordando insistentemente mulheres que não
demonstravam qualquer interesse em suas investidas. Uma delas chegou a pedir
socorro aos amigos. Um dos rapazes precisou intervir e advertir o deputado para
que deixasse as mulheres em paz. Mas o vexame estava apenas começando. Em meio
à confusão, Marcelo caiu e, durante a queda, sua arma de fogo disparou,
provocando pânico e correria no estabelecimento. O apresentador Fred Bruno, do
Globo Esporte de São Paulo, relatou que o disparo atingiu seu pé.
Imaginem a cena: pessoas saem de casa
para uma noite de diversão e acabam expostas ao risco de levar um tiro porque
um representante do povo, segundo os relatos, resolveu combinar bebida, arma de
fogo e comportamento inconveniente. É o tipo de espetáculo que dispensa
ingresso. A população já paga caro demais para sustentar seus protagonistas. O
deputado pé-de-cana acabou preso em flagrante, algemado e conduzido à
delegacia, onde, conforme os relatos, chegou a chorar e se borrar todo de medo.
A valentia da madrugada aparentemente não resistiu à claridade da delegacia.
Posteriormente, foi colocado em
liberdade, em circunstâncias que envolvem as garantias constitucionais
conferidas aos parlamentares e a natureza afiançável do delito de disparo de
arma de fogo. E aqui surge uma questão que merece discussão séria: a imunidade
parlamentar existe para proteger o exercício independente do mandato, não para
funcionar como salvo-conduto moral de políticos envolvidos em episódios
vergonhosos.
A Constituição não foi escrita para
transformar deputado em cidadão de categoria superior, muito menos para fazer
da atividade parlamentar uma espécie de seguro contra as consequências de
comportamentos irresponsáveis. Imunidade não é impunidade, mandato não é
licença para tudo r arma de fogo não é acessório de balada. Se fosse um cidadão
comum, sem as garantias de um deputado bandido, importunador de mulheres,
estaria trancafiado.
Outro detalhe chama a atenção. Conforme
as informações apresentadas, os policiais registraram que, durante a abordagem,
o parlamentar apresentava sinais de embriaguez. Cabe perguntar: qual foi a
profundidade da apuração sobre o estado do deputado? Foram devidamente
investigadas as denúncias das mulheres? Todas as circunstâncias envolvendo a
arma e o disparo foram esclarecidas? É indispensável que a investigação seja
rigorosa e transparente.
Afinal, o cidadão comum conhece muito
bem o peso de uma abordagem policial, que quase sempre é arbitrária e com abuso
de poder. Não seria aceitável que a condição de deputado, o sobrenome, a conta
bancária ou a influência política servissem para produzir qualquer tratamento
privilegiado. A lei precisa ter a mesma disposição diante de um trabalhador da
periferia e de um parlamentar frequentador de estabelecimentos sofisticados do
Itaim Bibi.
O episódio também deveria provocar
uma reflexão dentro do próprio Partido Liberal e da Assembleia Legislativa de
São Paulo. Que providências serão adotadas? Haverá apuração na esfera
parlamentar? A conduta do deputado será examinada sob a ótica do decoro? Ou
tudo terminará como tantas outras histórias da política brasileira: algumas
manchetes, uma nota protocolar, um pedido de desculpas e, depois, o conveniente
esquecimento?
As mulheres que relataram abordagens
indesejadas merecem ser ouvidas e respeitadas, as pessoas expostas ao disparo
merecem esclarecimentos e a sociedade merece saber como um representante eleito
acabou envolvido numa ocorrência dessa gravidade. É importante ressaltar que as
responsabilidades individuais devem ser apuradas, assegurando-se ao parlamentar
o direito de defesa. Mas o devido processo legal não exige silêncio da
sociedade diante de fatos que envolvem segurança pública e comportamento de
agentes políticos.
No fim das contas, a imagem que fica
é profundamente constrangedora: um deputado conduzido algemado à delegacia
depois de uma madrugada marcada por relatos de embriaguez, abordagens inconvenientes
e um disparo de arma de fogo. O Brasil não precisa de parlamentares armados de
privilégios e desarmados de responsabilidade. Precisa de representantes que
entendam que o mandato é uma obrigação pública, não um título de nobreza.
Porque, quando um político transforma
uma casa noturna em caso de polícia, quem termina pagando o maior vexame não é
apenas ele. É a instituição que representa. E, infelizmente, o contribuinte
continua pagando a conta. Mesmo sem ter participado da bebedeira.
*Elvécio Andrade é radialista, jornalista, escritor e advogado
especialista em direitos Constitucional e Administrativo.
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