Por *Elvécio Andrade
As últimas eleições deixaram uma herança que
vai muito além dos resultados das urnas. Revelaram uma realidade preocupante: a
existência de profissionais altamente escolarizados que, aparentemente, não
conseguiram desenvolver uma das habilidades mais importantes para a convivência
em sociedade: respeitar quem pensa diferente. Médicos e advogados,
profissionais que deveriam ter como referências a ética, a responsabilidade e o
respeito à dignidade humana, aparecem em episódios nos quais a intolerância
política parece ter assumido o comando de suas atitudes.
E aqui cabe uma pergunta incômoda: de que
adianta ostentar um diploma, pendurar títulos na parede e acrescentar
especializações ao currículo se, diante de uma divergência política, o
indivíduo abandona o bom senso, despreza princípios fundamentais e passa a
tratar seus semelhantes como inimigos? No caso de alguns médicos, a situação é
particularmente preocupante quando se cogita utilizar a própria profissão para
intimidar ou prejudicar pacientes em razão de suas convicções políticas.
A medicina não é instrumento de vingança
ideológica, muito menos propriedade particular de quem acredita que o voto de
alguém pode determinar a qualidade do atendimento que essa pessoa merece. Mas é
entre alguns profissionais do Direito que encontramos contradições igualmente
difíceis de compreender. Advogados estudam durante anos a Constituição Federal,
os direitos fundamentais, as garantias individuais, o contraditório, a ampla
defesa e o princípio da igualdade.
Aprendem que ninguém pode ser discriminado por
suas convicções políticas e que o Estado de Direito não funciona conforme a
preferência ideológica de quem ocupa determinada posição. Entretanto, parece
que alguns deixaram esses ensinamentos esquecidos em alguma gaveta da
faculdade, provavelmente junto com os livros que nunca mais abriram. É
importante esclarecer: todo cidadão tem direito à defesa, inclusive candidatos
investigados, pessoas acusadas de corrupção ou até integrantes de organizações
criminosas.
A advocacia existe justamente para assegurar
que ninguém seja privado de seus direitos. O problema não está em defender
juridicamente alguém, mas em transformar a profissão em instrumento de
perseguição, intimidação e discriminação contra adversários políticos. E os
exemplos recentes no Espírito Santo merecem atenção. Um dos episódios envolve a
advogada Júlia Gobbo Amorim, desligada do quadro de colaboradores da OAB-ES
após a divulgação de um vídeo no qual declarou que havia muitos petistas
trabalhando na instituição e que, dependendo dela, iria dificultar a vida dessas
pessoas.
A manifestação foi tão incompatível com os
princípios institucionais que a própria OAB/ES precisou divulgar uma nota
pública. A entidade reafirmou seu caráter apartidário e seu compromisso com a
democracia, a pluralidade de ideias e a dignidade humana, deixando claro que
respeita a liberdade de expressão, mas não tolera manifestações
discriminatórias nem ataques motivados por convicções políticas.
Ora, imagine um advogado que, em vez de
defender direitos, anuncia que pretende dificultar a vida de pessoas por causa
de suas escolhas eleitorais. Que confiança pode inspirar alguém que demonstra
tamanha dificuldade em separar suas preferências pessoais de suas
responsabilidades profissionais? E Barra de São Francisco, no Noroeste do
Espírito Santo, também entrou nesse preocupante roteiro.
O procurador municipal Raony Scheffer Pereira,
que também ocupa função no Conselho Seccional da OAB-ES, teve seu nome
associado a conversas sobre a formação e atualização de uma lista de boicote a
comerciantes, prestadores de serviços e lideranças religiosas identificados
como eleitores de Luiz Inácio Lula da Silva. A situação ganhou tamanha
repercussão que a Prefeitura Municipal abriu uma sindicância para apurar os
fatos. Mensagens atribuídas ao procurador aparecem em registros anexados à
portaria de instauração do procedimento.
É importante registrar que Raony nega as
suspeitas relacionadas à sua participação na iniciativa mesmo diante da
existência de prints. Portanto, cabe à investigação esclarecer os
acontecimentos e determinar eventuais responsabilidades, assegurando-lhe o
direito de defesa. Mas existe uma questão que não pode ser ignorada: se
confirmada a participação de um agente público na promoção de perseguições
econômicas motivadas por preferência eleitoral, estaremos diante de uma
situação que exige muito mais do que explicações protocolares.
Afinal, um procurador municipal deveria
conhecer profundamente os princípios que regem a administração pública,
especialmente a legalidade, a impessoalidade e a moralidade. Não é exatamente
para isso que existe a formação jurídica? E há algo ainda mais absurdo nessa
história: comerciantes, trabalhadores e até lideranças religiosas tiveram seus
nomes expostos e seus negócios ameaçados simplesmente porque exerceram um
direito constitucional: escolher em quem votar.
Desde quando o voto passou a funcionar como
certificado de autorização para comprar, vender, contratar serviços ou
frequentar determinados estabelecimentos? Será que estamos caminhando para uma
sociedade na qual será necessário apresentar o título eleitoral antes de
comprar um pão, contratar um eletricista ou escolher um médico? Quem sabe, em
breve, alguns estabelecimentos resolvam instalar uma urna na entrada, não para
votar, mas para conferir se o cliente merece ser atendido!
O sarcasmo seria engraçado se a realidade não
fosse tão preocupante. A liberdade de expressão não é licença para perseguir. A
liberdade de associação não autoriza organizar campanhas de intimidação. E a
liberdade política não pode ser utilizada como justificativa para tentar
retirar de outras pessoas os mesmos direitos que se reivindicam para si. O mais
curioso é que muitos desses profissionais certamente conhecem de cor os artigos
da Constituição que protegem suas próprias liberdades.
O problema começa quando precisam reconhecer
que essas mesmas garantias também pertencem aos seus adversários. E chegamos,
finalmente, à pergunta que dá sentido a toda esta reflexão: de quem é o
fracasso? Das faculdades, que não estão conseguindo formar cidadãos conscientes
de suas responsabilidades sociais, ou dos próprios profissionais, que, apesar
de anos de estudo, não conseguem assimilar os ensinamentos mais elementares
sobre ética, respeito e convivência democrática?
Talvez a resposta esteja nas duas partes.
Afinal, uma faculdade pode entregar um diploma, ensinar códigos,
jurisprudências e teorias, mas não consegue, sozinha, fabricar caráter,
honestidade intelectual ou respeito ao próximo. Um diploma comprova que alguém
concluiu determinado curso. Não é atestado de civilidade, certificado de
honestidade ou autorização para se considerar superior aos demais.
A sociedade não precisa de médicos que escolham
pacientes pela preferência eleitoral, nem de advogados que confundam a defesa
da Justiça com a perseguição ideológica. Precisa de profissionais que
compreendam que seus deveres não desaparecem quando o resultado das urnas
desagrada.
Porque, no fim das contas, a maior tragédia não
é encontrar alguém sem formação acadêmica defendendo ideias intolerantes. É
descobrir que alguém passou anos estudando justamente os princípios que deveria
respeitar e, mesmo assim, parece ter saído da faculdade sem aprender a mais
importante das lições: a liberdade que protege você também protege quem pensa
diferente.
E, se nem isso foi possível aprender depois de
tantos anos de estudo, talvez esteja na hora de algumas pessoas voltarem à
primeira aula. Não necessariamente para estudar Direito ou Medicina, mas para
aprender cidadania. Pois o diploma pode abrir portas, mas não consegue,
sozinho, abrir a mente de quem escolheu viver aprisionado pelo ódio.
*Elvécio
Andrade é radialista,
jornalista, escritor e advogado especialista em direitos Constitucional e
Administrativo.
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