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| Colatina e outras cidades capixabas receberão recursos para investimentos |
O Município de Colatina, no Noroeste do
Espírito Santo, vai receber do governo do Estado o total de R$ 3.153.678,61,
recursos repassados pelo Fundo Cidades, que é gerenciado pela SEP (Secretaria
de Economia e Planejamento). Esse fundo foi criado pelo governo do Estado pela
Lei Complementar 712/2013.
O fundo, que é um mecanismo de apoio
financeiro prestado pelo Estado por meio de repasse de verbas aos municípios,
contempla investimentos nas áreas de infraestrutura urbana e rural, educação,
esporte, turismo, cultura, saúde, segurança, proteção social, agricultura e
meio ambiente e sustentabilidade.
Com operação iniciada em 2014 após alteração
na legislação que o instituiu, o Fundo Cidades representa um relevante
mecanismo de apoio financeiro do Estado aos municípios, por meio de
transferência fundo a fundo. Para receber os recursos do fundo, os municípios
precisam cumprir alguns requisitos.
Destinados exclusivamente para investimentos,
antes de realizar a despesa com os recursos recebidos, o Município precisa
remeter à SEP termo de responsabilidade pela correta aplicação dos recursos, assinado
e publicação de relação de projetos apoiados com recursos do Fundo Cidades.
Também serão beneficiados com recursos do
Fundo Cidades, os municípios de Água Doce do Norte, Águia Branca, Alto Rio
Novo, Barra de São Francisco, Ecoporanga, Fundão, Guarapari, Jaguaré,
Mantenópolis, Nova Venécia, Pancas, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha
e Vila Pavão.
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