Alencar Marim é o primeiro prefeito a atender solicitação da OAB Regional - Colatina News

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27/03/2020

Alencar Marim é o primeiro prefeito a atender solicitação da OAB Regional

Prefeito Alencar Marim, de Barra de São Francisco/ES

O prefeito Alencar Marim, de Barra de São Francisco/ES, foi o primeiro a atender ao pedido do presidente da 5ª Subseção da OAB/ES, Raony Scheffer, e anunciou que publicará decreto autorizando parcelamento do IPTU, prorrogação da taxa de localização e do ISS sem cobrança de juros e correção monetária.

O prefeito Alencar ainda estuda a possibilidade de prorrogação do prazo de validade das certidões. A informação foi encaminhada ao presidente regional da OAB, Raony Scheffer, pela secretária Municipal da Fazenda, a também advogada Gardiane Oliveira, que comemorou a decisão do prefeito.


Recentemente Raony encaminhou ofício aos prefeitos que integram a área de atuação da Subseção solicitando a suspensão de cobrança de tributos municipais por 90 dias em virtude das restrições promovidas pelo combate ao Coronavírus, que vem gerando danos inestimáveis à economia em geral.

Barra de São Francisco é o primeiro Município a atender ao apelo do presidente regional da OAB, que espera uma resposta positiva também por parte dos prefeitos de Água Doce do Norte, Águia Branca, Ecoporanga e Mantenópolis, o que amenizará os problemas enfrentados em decorrência da pandemia.


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