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| Prefeito Alencar Marim, de Barra de São Francisco/ES |
O prefeito Alencar Marim, de Barra de São
Francisco/ES, foi o primeiro a atender ao pedido do presidente da 5ª Subseção
da OAB/ES, Raony Scheffer, e anunciou que publicará decreto autorizando parcelamento
do IPTU, prorrogação da taxa de localização e do ISS sem cobrança de juros e
correção monetária.
O prefeito Alencar ainda estuda a possibilidade
de prorrogação do prazo de validade das certidões. A informação foi encaminhada
ao presidente regional da OAB, Raony Scheffer, pela secretária Municipal da Fazenda,
a também advogada Gardiane Oliveira, que comemorou a decisão do prefeito.
Recentemente Raony encaminhou ofício aos
prefeitos que integram a área de atuação da Subseção solicitando a suspensão de
cobrança de tributos municipais por 90 dias em virtude das restrições
promovidas pelo combate ao Coronavírus, que vem gerando danos inestimáveis à
economia em geral.
Barra de São Francisco é o primeiro Município a
atender ao apelo do presidente regional da OAB, que espera uma resposta
positiva também por parte dos prefeitos de Água Doce do Norte, Águia Branca,
Ecoporanga e Mantenópolis, o que amenizará os problemas enfrentados em
decorrência da pandemia.
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