Tendo em vista o grande número de pessoas procurando
informação a respeito da regularização fundiária de terras devolutas no
Espírito Santo, o deputado estadual Marcos Garcia (PV), se reuniu com Mário
Louzada, diretor-presidente do Idaf (Instituto de Defesa Agropecuária e
Florestal do Espírito Santo).
O objetivo do deputado é entender mais sobre
o tema e encontrar formas de ajudar produtores rurais que buscam o título de
legitimação de suas terras. Na reunião, ocorrida na terça-feira, 22, Marcos
Garcia apresentou casos concretos de pequenos produtores rurais de Aracruz,
Linhares e Conceição da Barra.
“Nossa visita teve por objetivo conhecer um
pouco mais sobre os procedimentos legais para a entrega de título de
legitimação de terras e nos colocar à disposição para contribuir com esse
processo, que tem um poder transformador na vida dos pequenos produtores rurais”,
enfatiza o deputado.
Como fazer a regularização do imóvel rural
Ele acrescenta que ter a legitimação da posse
só traz benefícios aos envolvidos. “Na grande maioria dos casos, os
beneficiados são pequenos produtores rurais e agricultores familiares, que
passam a ter a segurança da posse de suas propriedades. A legitimação das
terras permite o acesso a uma série de políticas públicas voltadas para o homem
do campo”, explicou Marcos.
A regularização fundiária de terras devolutas
no Estado é uma política social incluída nos projetos especiais da Seag
(Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca). Em
2020 foram entregues mais de 240 títulos no Estado e nos próximos dois anos estão previstos mais de 700 títulos.
Para regularizar o imóvel, o ocupante de
terras devolutas no Estado deve procurar o escritório do Idaf em seu Município
munido dos documentos pessoais (carteira de identidade e CPF) e do imóvel
(escritura, formal de partilha, ITR e outros), além do comprovante do efetivo
exercício da posse.
Para
mais informações, acesse: https://idaf.es.gov.br/regularizacao-de-terra-devoluta
.
Siga-nos
no Instagram: @colatinanews, e no Facebook: @sitecolatinanews!
Nenhum comentário:
Postar um comentário