Projeto de lei de Cleitinho promete acabar com roubalheira nos abastecimentos de água

Senador Cleitinho na luta contra a roubalheira

O senador Cleitinho, de Minas Gerais, fez nesta semana que passou uma grave acusação contra as empresas de abastecimento de água em todo país, que segundo ele estão roubando descaradamente os consumidores, cobrando taxas indevidas e inclusive fazendo cobranças duplas pelo abastecimento de água.

Ele demonstra a roubalheira no vídeo abaixo e afirma que entrará com um projeto de lei para acabar com os assaltos praticados pelas empresas de abastecimento de água. Essa mesma denúncia tem sido feita pelo site/Blog Colatina News contra a Cesan (Companhia Espirito-santense de Saneamento).

A empresa citada promove a maior roubalheira em Barra de São Francisco, no Noroeste do Espírito Santo, onde faz cobrança de taxa de tratamento de esgotos, sendo que na cidade não existe tal serviço e os esgotos são jogados nos rios que cortam a cidade. Tudo isso sem que as autoridades tomem providências.

É de conhecimento geral que a Cesan não presta adequadamente o serviço cobrado, já que fornece apenas a conexão, ou seja, a canalização para recolhimento e escoamento dos afluentes sanitários, e se abstém da fase mais importante do processo, que é a realização do tratamento do material recolhido.

Cabe à Cesan fazer o tratamento e beneficiamento do material do esgoto sanitário por meio de processos físicos, químicos ou biológicos que removem as cargas poluentes do esgoto, devolvendo ao meio ambiente o produto final tratado, de conformidade com o exigido pela legislação ambiental em vigor.

Só que é Barra de São Francisco, onde se cobra um absurdo de taxa de esgotos, muitas vezes superior ao preço do consumo de água, esse tratamento nunca foi feito e nem tem previsão de ser feito. Mesmo assim a população continua sendo roubada pela Cesan, que religiosamente todos os meses cobra a referida taxa.

Caberia ao Ministério Público, que é o titular dos direitos difusos e coletivos, tomar providências contra esse assalto indiscriminado que é praticado contra a população, mas o referido órgão finge que não vê e a Cesan continua lesando a população sem sofrer nenhuma punição, roubando descaradamente o povo.

Em julho de 2021 o Colatina News divulgou uma reportagem/denúncia sob o título Cesan cobra dos cidadãos francisquenses serviço que não é realizado no Município, por meio da qual se pede providências contra esse absurdo, mas as autoridades responsáveis nada fizeram e a roubalheira mensal continua.

Vereadores prometem recorrer ao Ministério Público contra abuso da Cesan