Por *Elvécio Andrade
A temperatura política subiu,
e não foi pouco, em São Domingos do Norte, no Noroeste do Espírito Santo. Em
uma sessão atribulada, a Câmara Municipal decidiu, por sete votos a um, abrir
processo de cassação contra a vereadora Andressa Aparecida Ferreira Siqueira
(MDB). O placar elástico não apenas autorizou a investigação, como também
escancarou o tamanho do desgaste político que se abateu sobre a parlamentar.
O pedido, apresentado por um
morador no último dia 15, veio embalado por um conjunto de denúncias que inclui
suspeitas de corrupção, improbidade administrativa e quebra de decoro
parlamentar, um combo que, por si só, já seria suficiente para abalar qualquer
mandato. Entre os elementos mais sensíveis está o indiciamento por tentativa de
estelionato, relacionado a um suposto cadastro irregular no programa Bolsa
Família.
A defesa, como era de se
esperar, veio rápida: Andressa nega tudo e afirma ser alvo de perseguição
política. Discurso comum em cenários assim, e que, em muitos casos, encontra
eco. O problema é que, desta vez, o barulho não vem só da oposição.
Nos bastidores da
administração municipal, o ambiente já não era dos mais tranquilos. Relatos de
pressões sobre servidores, abordagens consideradas inadequadas e interferências
no trabalho de funcionários públicos começaram a circular, e ganharam força
suficiente para entrar oficialmente na narrativa do processo.
O resultado? Um grupo de
servidores resolveu romper o silêncio e publicou uma nota de repúdio que não
deixa margem para dúvidas: “Repudiamos qualquer forma de constrangimento,
intimidação ou abuso de autoridade contra servidores públicos no exercício de
suas funções. O serviço público deve ser pautado pelo respeito, legalidade e
ética”. Quando o funcionalismo decide falar em bloco, é sinal de que o problema
já transbordou das paredes do gabinete.
Seguindo o rito do Decreto-Lei
nº 201/1967, a denúncia foi lida e imediatamente colocada em votação. Com a
aprovação, veio o sorteio da comissão processante, formada por Patrick Mota
(MDB), Ivanete Kuster (Podemos) e Leonel Meneguite (MDB). Ou seja. A comissão
conta com dois colegas de partido, sendo que um deles foi o único voto
contrário à abertura do processo.
Agora, o trio tem cinco dias
para dar o pontapé inicial e notificar oficialmente a vereadora. A partir daí,
começa a contagem regressiva: até 90 dias, sem direito a prorrogação, para
investigar, produzir relatório e levar o caso ao plenário. Se o prazo estourar,
o processo morre, simples assim.
Se dentro da Câmara o clima
foi tenso, fora dela o público deu seu recado: aplausos após a decisão de abrir
o processo. Um gesto que, embora simbólico, pesa, e muito, no tabuleiro
político. A soma de fatores, votação esmagadora, reação popular e
posicionamento dos servidores, desenha um cenário de forte isolamento político
para a vereadora. E, em política, isolamento costuma ser mais perigoso do que
qualquer acusação formal.
Agora, o caso entra na fase
mais delicada: a da prova, do contraditório e da disputa de narrativas. No fim,
só há dois caminhos possíveis: cassação ou arquivamento. Até lá, São Domingos
do Norte segue assistindo, de camarote, e com olhos atentos, a um dos episódios
mais explosivos de sua atual legislatura.
*Elvécio Andrade é radialista,
jornalista, escritor e advogado especialista em direitos Constitucional e
Administrativo.
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