Por *ElvécioAndrade
Depois de uma avalanche de contratos
milionários para shows em cidades pequenas, o MPMG (Ministério Público de Minas
Gerais) parece ter finalmente despertado do marasmo e descoberto que dinheiro
público não nasce em árvore, embora algumas prefeituras estejam tratando seus
cofres como se fossem plantações de dinheiro. Ao que tudo indica, as denúncias
sobre a verdadeira indústria de contratação de artistas com dinheiro público
começam, finalmente, a produzir algum efeito.
Depois de tanto tempo assistindo à
multiplicação de contratos milionários para shows, principalmente de cantores
sertanejos, quase sempre os mesmos nomes, com cachês que fariam até milionário
arregalar os olhos, algum órgão de fiscalização resolveu sair do berço
esplêndido. Aleluia!
O MPMG ingressou com uma Ação Civil Pública na
Justiça para tentar suspender gastos de R$ 1,8 milhão destinados à contratação
de shows para a 40ª Festa da Banana, em Santa Bárbara do Tugúrio, Município com
pouco mais de 4 mil habitantes. A festa está programada para acontecer entre os
dias 23 e 27 de setembro, mas a Promotoria aparentemente decidiu perguntar
aquilo que deveria ser perguntado há muito tempo. De onde uma cidade tão
pequena tira quase dois milhões de reais para bancar cantores enquanto existem
demandas básicas que continuam esperando?
É uma excelente pergunta. E talvez seja
justamente essa pergunta que esteja incomodando. Segundo o MPMG, os gastos
precisam ser analisados diante da realidade financeira do Município, já que
valores dessa magnitude podem comprometer recursos destinados a áreas
essenciais, como saúde, educação e infraestrutura. Ora, ora, então existe uma
coisa chamada prioridade administrativa? Descobriram! Talvez daqui a pouco
alguém descubra também que prefeitura não é produtora de eventos, agência de
entretenimento ou patrocinadora particular de artistas milionários.
O caso de Santa Bárbara do Tugúrio não é uma
aberração isolada. É apenas mais um capítulo de uma novela que vem se repetindo
em dezenas de municípios brasileiros. E quase sempre com o mesmo roteiro: Município
pequeno, população carente, serviços públicos deficientes, estradas ruins,
problemas na saúde, deficiências na educação, infraestrutura pedindo socorro. Mas,
quando chega a hora da festa... surge dinheiro. E surge dinheiro rápido, muito
dinheiro.
Dinheiro suficiente para contratar artistas que
cobram centenas de milhares de reais por uma única apresentação. Entre os nomes
contratados para a Festa da Banana estão Ana Castela (sempre ela) e Gustavo Mioto, além de nomes
inexpressivos como Muriel Alves, Igor Ferrari, Yuri e Troy e Delino Marçal. Ana Castela, que já ganhou entre críticos e indignados com a gastança pública o
nada carinhoso apelido de Vampira dos
Recursos Públicos, tornou-se um verdadeiro fenômeno quando o assunto é
cachê pago por prefeituras. E não é difícil entender a ironia do apelido.
Ela chega ao Município, canta durante algumas
horas, recebe uma fortuna e vai embora. Quem fica? O Município com suas contas,
suas necessidades, seus problemas, e, evidentemente, a conta para o
contribuinte pagar. Enquanto o MPMG finalmente resolve olhar para a questão,
basta atravessar algumas páginas do diário oficial para encontrar situações
igualmente assustadoras. Em Nova Belém (MG), Município com aproximadamente três
mil habitantes, a Prefeitura contratou Ana Castela por R$ 900 mil.
Novecentos mil reais para uma única
apresentação. E, como se isso já não fosse suficientemente extravagante, houve
ainda a contratação do péssimo Guilherme Silva por cerca de R$ 200 mil. Enquanto
isso, a população continua convivendo com as dificuldades cotidianas de um Município
pequeno, onde cada real deveria ser tratado como patrimônio sagrado. Mas
aparentemente há uma matemática curiosa na administração pública: Para resolver
problemas básicos, falta dinheiro. Para contratar celebridade, aparece.
É quase um fenômeno paranormal, e talvez algum
pesquisador precise estudar. O problema não é fazer festa. Antes que apareçam
os defensores profissionais dos grandes cachês, é preciso deixar uma coisa
absolutamente clara: ninguém é contra festa, contra a cultura, contra música ou
contra diversão. O que se questiona é a proporcionalidade e a prioridade do
gasto público. Uma cidade de três ou quatro mil habitantes realmente precisa
gastar centenas de milhares de reais em uma única artista?
Uma prefeitura que enfrenta dificuldades em
serviços essenciais precisa desembolsar R$ 900 mil por algumas horas de
entretenimento? E, principalmente: quem fiscaliza isso antes de o dinheiro sair
dos cofres públicos? Porque depois que o dinheiro foi pago, o artista recebeu e
o palco foi desmontado, não adianta muita coisa descobrir que talvez o gasto
fosse inadequado. Fiscalização não deveria ser uma ambulância administrativa
chamada somente depois do acidente.
É impossível não reconhecer a importância da
iniciativa do Ministério Público de Minas Gerais. Se existem indícios de que
contratos milionários podem comprometer recursos essenciais, é obrigação dos
órgãos de controle investigar. Mas também é impossível deixar de fazer uma
pergunta incômoda: por que só agora? Quantas festas foram realizadas? Quantos
cachês milionários já foram pagos? Quantos municípios pequenos comprometeram
parcelas significativas de seus recursos com artistas?
Quantos contratos passaram pelos órgãos de
controle sem provocar qualquer reação? Quantas denúncias precisaram ser feitas
até que alguém resolvesse perguntar se aquilo tudo fazia sentido? O Ministério
Público parece ter finalmente descoberto a festa. O problema é que a festa já
estava acontecendo há bastante tempo. E com dinheiro público. Agora resta saber
se essa ação será apenas um episódio isolado ou se representará o início de uma
fiscalização muito mais ampla sobre essa verdadeira indústria dos shows
milionários bancados por prefeituras.
Porque, se houver disposição para investigar,
há muito mais coisa para encontrar. E talvez seja justamente aí que esteja o
verdadeiro problema. Não faltam municípios gastando, não faltam artistas
cobrando, não faltam contratos milionários. O que parece ter faltado, durante
muito tempo, foi alguém perguntar: “mas precisa mesmo gastar tudo isso?” Enquanto
essa pergunta não for feita antes da assinatura dos contratos, o contribuinte
continuará pagando a conta de uma festa que, para ele, muitas vezes termina
antes mesmo de começar.
E talvez esteja na hora de mudar o espetáculo,
porque o cidadão já cansou de assistir à mesma apresentação: a prefeitura
anuncia, o artista canta, seu empresário recebe, prefeito posa para fotografia e
o contribuinte fica com a conta. Agora, pelo menos, o Ministério Público parece
ter comprado ingresso para assistir de perto. Esperemos que não seja daqueles
ingressos que dão direito apenas à primeira fila, porque a farra dos milhões
ainda tem muitos capítulos pela frente.
*ElvécioAndrade é radialista, jornalista, escritor e advogado
especialista em direitos Constitucional e Administrativo.
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