Por *ElvécioAndrade
Enquanto milhares de brasileiros enfrentam
filas em postos de saúde, escolas precárias, ruas abandonadas, falta de
saneamento e uma infinidade de necessidades básicas, existe prefeito que parece
viver em outro planeta: para aquilo que realmente importa, nunca há dinheiro;
para contratar cantor famoso, de repente aparece uma fortuna. E não estamos
falando de trocados. Estamos falando de centenas de milhares, e, em alguns casos, milhões de reais, retirados dos cofres municipais para pagar cachês de artistas que já movimentam fortunas no setor privado.
O cidadão paga imposto, espera por atendimento
médico, cobra melhorias na escola do filho, reclama do esgoto, da rua esburacada,
da iluminação precária. E o prefeito? Contrata um show. A lógica é simplesmente
absurda. Em Nova Belém (MG), um Município com pouco mais de três mil
habitantes, foi divulgado um cachê de R$ 900 mil para Ana Castela. E esse valor
não representa necessariamente o custo total da festa, já que existem outras
contratações e despesas envolvidas. Novecentos mil reais.
Para um Município minúsculo e pobre, é uma
cifra que deveria provocar muito mais do que aplausos. Deveria provocar
questionamentos, porque uma prefeitura que encontra R$ 900 mil para contratar
uma única artista precisa explicar, com absoluta transparência, por que esse
dinheiro não deveria estar sendo empregado em alguma das inúmeras necessidades
permanentes da população. E não adianta responder com o velho argumento de que
“a festa movimenta a economia”.
Se a intenção é movimentar a economia, existem
inúmeras maneiras de fazê-lo sem transformar o orçamento municipal em uma
máquina de financiar cachês milionários. O problema não é o artista. O problema
é a prioridade do governante. Artista tem todo o direito de cobrar o quanto
quiser pelo seu trabalho. Prefeito também tem todo o direito de organizar
eventos. Mas existe uma pergunta que não pode ser enterrada debaixo de
toneladas de som, fogos e propaganda:
É razoável retirar centenas de milhares de
reais dos cofres de um Município pobre para pagar algumas horas de
entretenimento enquanto necessidades básicas continuam esperando? E é
justamente nesse ponto que a postura de Henrique & Juliano merece ser
destacada. A dupla adotou publicamente a posição de não aceitar contratos
financiados por verbas municipais, defendendo que os recursos públicos devem
priorizar áreas essenciais.
É uma escolha que coloca um espelho diante de
todo esse modelo. Porque se uma dupla de enorme sucesso consegue construir sua
carreira apostando em eventos privados e bilheteria própria, por que uma
prefeitura precisa assumir o custo de cachês milionários de artistas que já
possuem enorme capacidade comercial? O dinheiro público não pode ser tratado
como dinheiro grátis. Não é dinheiro do prefeito, não é dinheiro do vereador, não
é dinheiro do empresário do evento, e muito menos é dinheiro que o artista
“ganhou” simplesmente porque alguém assinou um contrato.
É dinheiro arrancado da sociedade por meio de
impostos. Cada real gasto em uma contratação precisa ser justificado pelo
interesse público. E quanto mais pobre é o Município, maior deveria ser a responsabilidade.
O que causa indignação é assistir a cidades com carências históricas
transformarem aquilo que deveria ser orçamento para políticas públicas em uma
espécie de festival permanente de cachês milionários.
Depois aparecem as fotos, o prefeito no palco,
o artista sorrindo, os fogos explodindo, a multidão gritando. E, no dia
seguinte, a realidade volta: o posto continua sem estrutura, a escola continua
precisando de investimento, a rua continua esburacada e o saneamento continua
esperando. Mas o cachê? Bem, esse já foi pago. E há uma pergunta ainda mais
incômoda: onde estão os fiscais? Onde estão os vereadores? Os órgãos de
controle? O Ministério Público? Os Tribunais de Contas? Quem está examinando
esses contratos?
Quem está verificando preços, justificativas,
prioridades e efetivo interesse público? Porque fiscalizar dinheiro público não
pode significar apenas aparecer depois que a notícia explode. A população não
precisa de autoridades que descubram o problema depois. Precisa de fiscalização
antes que o dinheiro saia, e que ninguém confunda crítica a gasto público com
ataque à cultura. Cultura é essencial, lazer é importante. Festas populares
também fazem parte da vida de uma cidade.
O que não é aceitável é usar a pobreza de um Município
como desculpa para gastar sem responsabilidade, e depois exigir que o cidadão
aplauda. Se há dinheiro suficiente para bancar cachês de R$ 900 mil, a
população tem o direito de perguntar se existe dinheiro suficiente para
garantir o básico. Se não existe, então a festa pode até ter terminado em
aplausos.
Mas a administração pública terá deixado uma
pergunta pendurada no ar: quem realmente ganhou com essa festa, e quem ficou
pagando a conta? Porque o palco desmonta, o cantor vai embora, os fogos acabam,
a propaganda desaparece. Mas o dinheiro público não volta e o cidadão continua
lá. Pagando imposto, esperando atendimento e assistindo à festa dos outros.
*ElvécioAndrade é radialista, jornalista, escritor e advogado
especialista em direitos Constitucional e Administrativo.
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