Há uma curiosa modalidade de patriotismo que
floresceu no Brasil: criticar dinheiro público quando ele financia cultura que
não agrada, mas aplaudir quando a verba pública cai no bolso do artista
preferido. É a velha política dos dois pesos e duas medidas, agora com
microfone, palco, milhões de reais e, aparentemente, nenhuma vergonha na cara.
Ana Castela, de 26 anos, entrou recentemente no
radar das críticas depois de posar ao lado do deputado federal Nikolas Ferreira
(PL-MG). Independentemente da fotografia ou das preferências políticas da
cantora, existe uma questão muito mais importante, e que deveria interessar a
qualquer cidadão, de direita, esquerda ou de Marte: quanto dinheiro público
está sendo destinado aos seus shows?
Segundo os dados disponíveis no PNCP (Portal
Nacional de Contratações Públicas), são 26 apresentações contratadas por
prefeituras ao longo de 2026, somando aproximadamente R$ 22,6 milhões. É
dinheiro público suficiente para fazer qualquer contribuinte olhar para o palco
e perguntar: será que o Município realmente não tinha nada mais urgente para
fazer? A maioria das cidades contratantes é administrada por prefeitos de
partidos de direita ou centro. O PSD aparece na liderança das contratações,
seguido por PP e PSDB.
E então surge um daqueles exemplos que parecem
ter sido escritos por um roteirista especializado em ironia política. Nova
Belém, em Minas Gerais, tem apenas 3.151 habitantes. Mesmo assim, o Município,
administrado pelo prefeito Valdeci Dornelas (PSD-MG), contratou Ana Castela por
R$ 900 mil para uma apresentação. Novecentos mil reais, para uma cidade muito pobre, de pouco
mais de três mil habitantes e que sobrevive de FPM (Fundo de Participação dfos Municípios.
É impossível não fazer uma conta simples:
estamos falando de um valor equivalente a aproximadamente R$ 285 por habitante.
Evidentemente, isso não significa que cada morador tenha desembolsado
individualmente esse valor, porque o dinheiro público tem outras fontes e
despesas. Mas a proporção ajuda a dimensionar o tamanho do negócio. Enquanto
isso, saúde, educação, infraestrutura, saneamento, estradas e tantos outros
serviços públicos continuam disputando migalhas nos orçamentos municipais. Mas
para o palco, aparentemente, aparece dinheiro. E aparece rápido.
Como se o problema de um Município pudesse ser
resolvido com um caminhão de som, toneladas de estrutura, fogos, milhares de
pessoas e um cachê que faria muita gente passar anos trabalhando para conseguir
juntar. E a história não termina aí. Além dos R$ 22,68 milhões identificados em
contratos pelo levantamento citado, Ana Castela ainda terá um cachê de R$ 850
mil em São Fidélis, no Rio de Janeiro, em um show bancado por uma emenda
federal de R$ 1 milhão solicitada pela deputada Dani Cunha (PL), segundo
levantamento.
Aqui chegamos ao ponto mais saboroso, e mais
hipócrita, desse espetáculo. Existe uma parcela do meio artístico que
transformou a Lei Rouanet em uma espécie de demônio nacional. Alguns artistas e
seus admiradores passaram anos repetindo que a Lei Rouanet seria uma espécie de
torneira de dinheiro público aberta para sustentar artistas. Só esqueceram de
explicar uma coisa básica: a Lei Rouanet funciona por meio de incentivo fiscal,
permitindo que empresas e pessoas físicas direcionem parte do imposto devido
para projetos culturais previamente aprovados. Não é simplesmente o governo
pegando um cheque e entregando diretamente ao artista.
Mas, curiosamente, quando o dinheiro público
chega por outro caminho, especialmente por emendas parlamentares destinadas a
eventos e shows de artistas de direita, o discurso frequentemente muda de tom. Aí a verba pública
parece ficar mais cheirosa. É por isso que a expressão “Lei Roubanet” virou uma
provocação perfeita para essa contradição: condena-se o incentivo cultural
quando ele beneficia determinados artistas, mas há muito menos indignação
quando recursos públicos são utilizados para bancar cachês milionários em
festas municipais.
Gusttavo Lima, Leonardo, Bruno & Marrone,
Amado Batista e tantos outros nomes associados à direita já fizeram críticas à
Lei Rouanet. Cada artista tem todo o direito de defender sua posição política e
criticar a política cultural que quiser. O que não combina é condenar dinheiro
público destinado à cultura apenas quando o beneficiário está do outro lado do
espectro político e silenciar quando uma emenda beneficia artistas simpáticos à
própria ideologia. Porque dinheiro público não tem ideologia.
Nota de R$ 100 não vira conservadora porque foi
parar no camarim de um artista de direita. E também não vira progressista
porque financiou um espetáculo de esquerda. Dinheiro público continua sendo
dinheiro do público. O problema, portanto, não é Ana Castela posar com Nikolas
Ferreira, não é Gusttavo Lima declarar apoio a determinado político, não é
Leonardo cantar para determinado público. O verdadeiro problema é outro.
Por que municípios pequenos estão dispostos a
desembolsar centenas de milhares de reais, e, em alguns casos, quase um milhão,
por algumas horas de entretenimento enquanto tantas necessidades permanentes
continuam sem solução? E por que aqueles que passam o ano inteiro berrando
contra a “mamata” cultural parecem ficar subitamente silenciosos quando a
mamata, se é que podemos chamá-la assim, vem embrulhada em emenda parlamentar,
festa municipal e cachê de artista politicamente conveniente?
Talvez seja porque, no Brasil, o problema nunca
tenha sido exatamente o dinheiro público. O problema é quem está recebendo. Quando
o dinheiro vai para o artista de quem eu gosto, é investimento; quando vai para
o artista de quem eu não gosto, é desperdício; quando beneficia meu lado, é
cultura; e quando beneficia o adversário, é mamata.
E assim seguimos, com os municípios pagando
cachês milionários, os políticos fazendo festa com dinheiro público e os
contribuintes assistindo ao espetáculo, muitas vezes sem sequer ter dinheiro
suficiente para comprar o ingresso. No fim, a grande atração talvez nem esteja
no palco: está nos bastidores. E, nesse espetáculo chamado Brasil, parece que a
hipocrisia continua sendo a única atração com entrada garantida.
*ElvécioAndrade é radialista, jornalista, escritor e advogado
especialista em direitos Constitucional e Administrativo.
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