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Raony Scheffer, presidente da OAB Regional |
O presidente da 5ª Subseção da OAB/ES, de Barra
de São Francisco/ES, advogado e procurador do Município, Raony Fonseca Scheffer
Pereira, informou que solicitará aos prefeitos da Região Noroeste suspensão da por
determinado período, da cobrança de tributos municipais (ISS, IPTU e Taxas de
Alvarás).
Ele disse que tomou a decisão após ouvir reclamações
de comerciantes, profissionais liberais e pessoas humildes sobre as
dificuldades e prejuízos financeiros que terão com o fechamento de seus
estabelecimentos e suspensão de suas atividades em decorrências das medidas de
prevenção ao Coronavírus.
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“Como cidadão, advogado e presidente regional
da OAB, solicitarei aos prefeitos da região a suspensão temporária desses tributos,
e a prorrogação de prazos de obrigações acessórias, para garantir as atividades
empresariais, manutenção de empregos e a subsistência das pessoas mais carentes
da região”, enfatiza ele.
Raony Scheffer acrescenta, que diante da crise foi
suspensa a cobrança da anuidade dos advogados por três meses e pedida a
suspensão da cobrança de água e luz ao governo do Estado também por três meses,
além de solicitar ao governo Federal a prorrogação do prazo para declaração do Imposto
de Rendas.
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