Um edital de vagas para estágios divulgado pelo
juiz de direito auxiliar da 12ª Vara de Relações de Consumo, Mário Soares
Caymmi, do TJBA (Tribunal de Justiça da Bahia) deu muito o que falar durante a semana
passada em virtude da natureza de seu teor, que exigia que os candidatos fossem
LGBTQIA+.
Ao todo são três vagas para estágio no Tribunal
de Justiça, mas só será aceito o candidato que for trans, não-binário ou
LGBTQIA+. De acordo com o edital, a restrição se trata de uma medida afirmativa
de promoção da diversidade de gênero e de orientação sexual no âmbito do Poder
Judiciário do Estado da Bahia.
Consta ainda do edital, que tal medida define
uma escala de preferência definida no reconhecimento do maior grau de
discriminação social negativa. Inicialmente a preferência será para pessoas
trans e não-binárias, de preferência pretas. Depois, pessoas declaradamente gays
e lésbicas, também de preferência pretas.
“Não haverá contratação, em hipótese nenhuma,
de pessoas cisgênera heterossexuais”, diz o edital, que para alguns virou
motivo de chacota e para outros como forma de preconceito contra heterossexuais.
“Esse é um típico caso de heterofobia praticado justo pelo Poder
Judiciário”, disse um internauta.
Um estudante de direito, que
pediu para não ser identificado, disse que tem muito medo com o que poderá
acontecer no futuro. “Vejo uma escalada perigosa desse pessoal no país. Eles
avançam tão rápido em direitos, que já conseguiram até criminalizar nossas
opiniões. Do jeito que vai, no futuro os heterossexuais vão ser caçados e
presos”, disse.
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