Por *Elvécio Andrade
Barra de São Francisco, no
Noroeste do Espírito Santo, parece ter desistido de vez do trânsito civilizado.
Na cidade, atravessar sinal vermelho virou esporte municipal, trafegar na
contramão virou rotina e transformar as ruas em pistas de corrida virou
demonstração pública de impunidade. E o pior: tudo acontece à luz do dia,
diante dos olhos das autoridades, que parecem assistir a esse caos urbano como
quem vê uma novela repetida e já perdeu o interesse.
Motoqueiros, não todos, mas
uma parcela considerável, tomaram conta das ruas como se a cidade fosse terra
sem lei. Entregadores de lanches cortam sinais vermelhos em alta velocidade,
avançam cruzamentos, costuram entre carros e trafegam na contramão sem o menor
receio. O motivo é simples: sabem que dificilmente serão incomodados. Em Barra
de São Francisco, o infrator parece ter mais liberdade do que o cidadão que
tenta respeitar as regras.
E como se não bastasse o risco
constante de atropelamentos e acidentes fatais, ainda existe o terrorismo
sonoro promovido pelos canos de descarga adulterados. O barulho é infernal.
Crianças não dormem, idosos passam mal, trabalhadores perdem a paz e estudantes
não conseguem se concentrar. A cidade virou refém de uma minoria barulhenta que
age como se o espaço público fosse extensão do próprio quintal. E o mais
revoltante é que todos sabem quem são, todos ouvem, todos veem… menos quem
deveria fiscalizar.
Mas o problema não para nas
motos. Motoristas de carros, ônibus e até carretas avançam sinais vermelhos
descaradamente, confiando na absoluta ausência de fiscalização. Os semáforos
próximos ao Supermercado Bambé e ao prédio do Natalino, no Centro, se
transformaram em verdadeiras roletas-russas urbanas. Basta analisar imagens das
câmeras de segurança para constatar a quantidade absurda de infrações cometidas
diariamente. Não se trata de exagero. Está tudo gravado. Está tudo escancarado.
E talvez uma das cenas mais
revoltantes seja justamente quando até viaturas policiais atravessam sinais
vermelhos sem qualquer emergência, apenas porque podem. O exemplo que deveria
vir de cima acaba servindo de combustível para a cultura da impunidade. Afinal,
se quem deveria fiscalizar desrespeita as regras, qual autoridade moral sobra
para exigir obediência da população?
Enquanto isso, outro tormento
inferniza quem tenta trabalhar honestamente no centro da cidade: os carros desonorização ambulante. São veículos circulando pelas ruas em volume ensurdecedor, despejando propaganda goela abaixo da população como se o sossego público não tivesse valor algum. Comerciários são obrigados a trabalhar sob
poluição sonora constante. Quem está em home office enlouquece. Crianças
acordam assustadas. Idosos sofrem. Mas parece que o silêncio e a paz deixaram
de ser direitos em Barra de São Francisco.
E ainda existem os “DJ’s do
asfalto”, sujeitos que transformam seus veículos em trios elétricos
improvisados, com caixas de som estrondosas e músicas de gosto duvidoso
invadindo a vida de quem não pediu para participar daquele espetáculo grotesco.
E aqui nem existe desculpa jurídica: o artigo 228 do Código de Trânsito
Brasileiro é claro. A Resolução 624/2016 do Contran também.
Som audível externamente que
perturbe o sossego configura infração grave. E mais: nem precisa de
decibelímetro. Basta o agente ouvir o barulho vindo de fora do veículo para
autuar o infrator. Ou seja, o problema não é falta de lei. O problema é falta
de interesse ou de coragem para aplicá-la.
Resolver essa desordem crônica
não exige milagre, nem investimento milionário. Basta fiscalização séria,
aplicação de multas, apreensão de veículos irregulares e o mínimo de vontade
das autoridades responsáveis. Porque hoje o que se vê em Barra de São Francisco
é uma cidade onde o cidadão ordeiro virou refém da baderna motorizada, enquanto
autoridades assistem a tudo de braços cruzados, fingindo que o caos não existe.
E quando a tragédia finalmente
acontecer, porque cedo ou tarde ela acontece, não adianta aparecer com nota de
pesar, discurso emocionado e promessas vazias. As imagens das câmeras, as
denúncias da população e o barulho ensurdecedor já estão avisando há muito
tempo que a bomba está armada.
*Elvécio Andrade é
radialista, jornalista, escritor e advogado especialista em direitos
Constitucional e Administrativo.
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