Por *Elvécio Andrade
O Brasil talvez tenha criado a
mais cruel das especialidades institucionais: destruir a vida de um inocente e,
depois, apresentar a conta. Não basta prender errado, não basta humilhar, não
basta transformar um cidadão em monstro diante das câmeras. É preciso, também,
cobrar pelo espetáculo. E como não poderia ser diferente, o fato em questão
ocorreu no Rio de Janeiro, o segundo mais corrupto do país, perdendo apenas
para o Estado de Santa Catarina.
O caso do odontólogo André Luiz Medeiros
Biazucci Cardoso é um retrato obsceno de um sistema que adora posar de
justiceiro quando aponta o dedo para um suspeito, mas que desaparece
covardemente quando a verdade vem à tona. O homem passou 210 dias preso por
crimes que não cometeu. Duzentos e dez dias. Sete meses arrancados da vida de
alguém que foi jogado numa cela, isolado, exposto como um troféu policial,
tratado como um animal perigoso diante da imprensa.
Naquele momento, ninguém pediu
cautela. Ninguém falou em presunção de inocência, ninguém teve vergonha de
exibir o dentista algemado como “o estuprador em série de Belford Roxo”. A
máquina da destruição moral estava funcionando perfeitamente. Manchetes,
holofotes, execração pública. O tribunal da opinião pública já tinha dado a
sentença antes mesmo de qualquer prova concreta.
E o mais revoltante é perceber
que, quando o erro do Estado aparece, não existe desfile de autoridades para
pedir desculpas. Não existe coletiva emocionada reconhecendo a barbaridade
cometida. Não existe reparação digna. Existe burocracia, existe frieza e existe
cinismo jurídico.
O homem perdeu emprego, perdeu
clientes, perdeu paz, perdeu dignidade e, provavelmente, perdeu também uma
parte irreparável da própria identidade. Afinal, como alguém volta a viver
normalmente depois de ser apresentado ao país como um criminoso sexual? Como
alguém reaprende a caminhar na rua sem medo, depois de ter sido marcado
publicamente por um crime hediondo que jamais praticou?
Mas o sistema conseguiu ir
além da perversidade tradicional. André buscou indenização pelos danos sofridos
e acabou condenado a pagar quase meio milhão de reais ao próprio Estado que o
destruiu. É quase uma piada macabra. O sujeito é preso injustamente, massacrado
socialmente, vê sua vida implodir e, no fim, recebe a mensagem oficial: “Você
ainda nos deve dinheiro”. É o Estado dizendo, com todas as letras: erramos
contra você, arruinamos sua existência, mas tenha a gentileza de pagar as
custas da tragédia.
E depois há quem se pergunte
por que tantas pessoas perderam completamente a confiança nas instituições.
Como confiar num sistema que erra com violência e se protege com arrogância?
Como acreditar em Justiça quando o inocente sai da prisão carregando não apenas
trauma e vergonha, mas também uma dívida milionária produzida pela própria
busca desesperada por reparação?
O mais assustador talvez seja
a naturalidade com que parte da sociedade assiste a tudo isso. Porque, enquanto
o acusado parece culpado, vale tudo: exposição, linchamento moral, manchetes
sensacionalistas e aplausos. Só que, quando a inocência aparece, o interesse desaparece
junto.
O inocente absolvido raramente
ganha o mesmo espaço que teve o “monstro” fabricado anteriormente. A prisão
injusta não destrói apenas liberdade. Ela destrói reputações, famílias, saúde
mental e futuro. E nenhuma decisão judicial é capaz de devolver integralmente
aquilo que foi arrancado.
No fim, sobra uma pergunta
incômoda: quantos inocentes mais precisarão ser esmagados até que o país
compreenda que Justiça não é espetáculo, vingança ou sede de manchete? Porque
quando o Estado transforma um inocente em criminoso e depois ainda lhe entrega
a cobrança, não estamos diante de Justiça. Estamos diante de uma máquina de
moer vidas com carimbo oficial.
*Elvécio Andrade é
radialista, jornalista, escritor e advogado especialista em direitos
Constitucional e Administrativo.
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