Em um país onde o campo exerce papel
decisivo na economia, no abastecimento e na geração de emprego e renda,
discutir mecanismos permanentes de financiamento para a agricultura é colocar
na mesa um tema que interessa diretamente a milhares de municípios brasileiros.
É nesse contexto que o ex-prefeito de
Sooretama, no Norte do Espírito Santo, e candidato a deputado federal
Alessandro Broedel apresenta uma proposta específica: estabelecer um percentual
mínimo de 5% dos recursos federais repassados aos municípios para investimentos
na agricultura. A ideia chama atenção justamente por atacar um dos problemas
recorrentes da administração municipal: a necessidade de recursos para
transformar demandas da área rural em investimentos permanentes.
Pela proposta, os recursos poderiam
ser aplicados em máquinas e equipamentos, manutenção de estradas rurais,
assistência técnica, sistemas de irrigação, infraestrutura e apoio aos
produtores. Na prática, significa discutir uma fonte mais previsível de
investimentos para um setor que, em muitos municípios, sustenta boa parte da
economia local. A proposta de Broedel parte de uma premissa objetiva:
agricultura não é apenas produção de alimentos. É também comércio, transporte,
serviços, empregos, arrecadação e circulação de renda.
Quando uma estrada rural recebe
manutenção adequada, por exemplo, o benefício não fica restrito ao produtor.
Facilita o transporte da produção, reduz dificuldades logísticas e melhora a
ligação entre comunidades rurais e os centros urbanos. Da mesma forma,
máquinas, irrigação, assistência técnica e infraestrutura podem representar
instrumentos importantes para ampliar as condições de produção e permanência do
homem no campo.
O próprio Broedel resume sua
justificativa: “A agricultura movimenta a economia, gera empregos e contribui
para o abastecimento da população. É necessário discutir uma garantia de
recursos para o setor”. Independentemente de posições partidárias, a proposta
coloca uma questão relevante no debate público: seria possível criar uma
vinculação mínima de recursos federais para fortalecer a agricultura nos
municípios?
É uma discussão que envolve orçamento
público, prioridades administrativas e, naturalmente, o debate legislativo
necessário para avaliar a viabilidade e o formato de uma eventual mudança. Mas
há um mérito evidente na ideia apresentada por Alessandro Broedel: trazer a
agricultura para o centro da discussão sobre desenvolvimento municipal,
especialmente em regiões onde a atividade rural é parte essencial da economia.
No fim das contas, falar em
agricultura é falar também de desenvolvimento. E discutir de onde virão os
recursos para fortalecer quem produz é uma conversa que interessa tanto a quem
vive no campo quanto a quem depende dele para colocar comida na mesa.
*ElvécioAndrade é radialista, jornalista, escritor e advogado
especialista em direitos Constitucional e Administrativo.
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