Uma criança de apenas três anos quase virou
mais uma estatística de uma tragédia anunciada. Felizmente, não morreu. Mas foi
atingida por um tiro no próprio braço depois de encontrar a arma do tio, um
policial militar de 29 anos, dentro de uma residência no Bairro Jabaraí, em
Guarapari, no Sul do Espírito Santo. O episódio aconteceu na noite de sábado, 19,
e expõe, mais uma vez, uma pergunta incômoda: até quando armas de fogo
continuarão sendo tratadas com tamanha irresponsabilidade dentro dos próprios
lares?
Segundo as informações divulgadas, o policial
havia negligentemente colocado a pistola sobre a cama, coberta por uma simples toalha,
enquanto se arrumava para sair. A criança entrou no quarto, encontrou a arma, a
manuseou e acabou provocando o disparo que atingiu seu próprio braço. O menino
foi levado ao Hospital Geral Dr. Luiz Buaiz, onde recebeu atendimento e teve
alta.
É preciso dizer o óbvio: arma de fogo não é
objeto doméstico, não é brinquedo e não pode jamais ficar ao alcance de uma
criança de três anos. Uma toalha sobre uma pistola não é proteção, uma porta
fechada não é cofre e acreditar que ninguém terá acesso ao quarto não é
procedimento de segurança. É irresponsabilidade pura.
O caso não é apenas um "acidente". Há
uma responsabilidade objetiva de quem mantém uma arma de fogo sob sua guarda. E
a própria legislação reconhece a gravidade da negligência. A Polícia Civil
lavrou um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) por omissão de cautela na
guarda de arma de fogo, prevista no artigo 13 da Lei nº 10.826/2003. O militar
foi liberado após assumir compromisso de comparecer em juízo.
E aqui está o ponto que não pode ser ignorado:
se uma arma pertencente a um policial militar é capaz de chegar às mãos de uma
criança dentro de uma residência, alguma coisa falhou miseravelmente no dever
de guarda. Policiais militares são treinados justamente para compreender o
potencial letal de uma arma. Sabem que uma pistola carregada não admite
descuido, improvisação ou confiança excessiva.
Por isso, quando o armamento sai do ambiente
operacional e entra na esfera doméstica, a responsabilidade deveria ser ainda
maior, principalmente quando existem crianças ou outras pessoas vulneráveis no
local. Não se trata de demonizar policiais, tampouco de defender que agentes de
segurança fiquem desarmados quando necessitam exercer suas funções. Trata-se de
uma questão elementar de segurança: arma de fogo deve estar permanentemente sob
controle de quem tem a responsabilidade por ela.
E o episódio de Guarapari poderia ter terminado
de maneira muito mais dramática. Hoje foi o braço de uma criança. Amanhã
poderia ser o peito, a cabeça ou o corpo de outra pessoa. Um segundo de
descuido pode transformar uma residência em cenário de morte. Por isso, talvez
seja hora de as corporações policiais tratarem com muito mais rigor a questão
da guarda de armamentos fora do serviço.
Não basta ensinar o policial a atirar. É
indispensável ensiná-lo, e exigir dele, a impedir que qualquer pessoa não
autorizada tenha acesso à arma. Arma de policial não pode ser deixada em cama,
sofá, gaveta ou qualquer outro lugar acessível. Muito menos escondida debaixo
de uma toalha, como se uma simples cobertura fosse capaz de neutralizar seu
poder de matar.
O menino, a família e principalmente o policial
negligente vieram sorte. Mas segurança pública não pode depender de sorte, porque,
quando uma arma carregada fica ao alcance de uma criança, o que existe ali não
é apenas um risco. É um ato enorme de irresponsabilidade e uma tragédia
esperando para acontecer. E pela gravidade do ato, o caso merecia muito mais
que um simples e inútil TCO.
*Elvécio
Andrade é radialista,
jornalista, escritor e advogado especialista em direitos Constitucional e
Administrativo.
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