Por *Elvécio Andrade
Enquanto a população
conta moedas para sobreviver, prefeitos parecem contar milhões para contratar
celebridades!
Há algo profundamente errado quando uma cidade
com pouco mais de quatro mil habitantes está disposta a desembolsar R$ 1,816
milhão apenas para contratar artistas para uma festa. E o absurdo fica ainda
maior quando se descobre que somente Ana Castela, a Vampira dos Recursos
Públicos, receberia R$ 900 mil para subir ao palco da 40ª Festa da Banana,
em Santa Bárbara do Tugúrio, Minas Gerais. Mas, felizmente, alguém resolveu
apertar o botão de emergência antes que a banana amadurecesse, e o dinheiro
público apodrecesse.
Atendendo a pedido do MPMG (Ministério Público
de Minas Gerais), a Justiça suspendeu os pagamentos e a realização dos shows de
Ana Castela, Gustavo Mioto e outros artistas contratados para o evento. A
decisão da 1ª Vara Cível de Barbacena proibiu o Município de fazer pagamentos,
transferências, liquidações, empenhos ou qualquer outro repasse de recursos
públicos relacionados às apresentações. Em caso de descumprimento, a multa
estabelecida é de R$ 200 mil por ato.
E não é preciso ser economista, contador ou
especialista em administração pública para perceber que alguma coisa cheira mal
nessa história. O Município estima arrecadar, sozinho, cerca de R$ 930 mil em
todo o ano de 2026. Ou seja: pretendia-se gastar quase o dobro da arrecadação
própria anual da cidade apenas com seis artistas. Repita-se para que ninguém
pense que é erro de digitação: seis artistas custariam quase duas vezes tudo
aquilo que a prefeitura espera arrecadar diretamente durante um ano inteiro.
E ainda faltariam pagar estrutura, palco, som,
iluminação, segurança, montagem, logística, divulgação e toda a parafernália
que transforma uma festa popular em uma pequena indústria de gastar dinheiro. A
pergunta que deveria ecoar nos gabinetes das prefeituras brasileiras é simples:
quem administra uma cidade para cuidar da população ou para promover grandes
espetáculos? Porque festa é importante. Cultura é importante. Lazer é
importante. Mas existe uma diferença gigantesca entre promover cultura e
transformar dinheiro público em combustível para uma indústria de cachês milionários.
Segundo informações levadas pelo MPMG à
Justiça, houve remanejamento de recursos que originalmente estavam destinados a
áreas como saúde, educação e infraestrutura para financiar despesas com
eventos. O levantamento também apontou que os gastos municipais com
festividades saltaram de aproximadamente R$ 1,6 milhão em 2024 para R$ 4,9
milhões em 2025.
É aí que a coisa deixa de ser apenas uma
discussão sobre gosto musical e passa a ser uma discussão sobre prioridade
administrativa. Porque não existe justificativa moralmente aceitável para
colocar um cachê de artista acima das necessidades básicas de milhares de
cidadãos. Enquanto falta dinheiro para muita coisa que deveria ser prioridade
absoluta, aparecem milhões para contratar celebridades. É a inversão completa
da lógica administrativa: primeiro o palco, depois o cidadão. Primeiro o
cantor, depois a escola. Primeiro o show, depois a saúde. Primeiro a festa,
depois a infraestrutura. E o contribuinte? Bem, o contribuinte continua pagando
a conta.
A situação fica ainda mais preocupante diante
de um dado apresentado pelo próprio Ministério Público: entre 2024 e 2026, ocorreram
remanejamentos que totalizaram mais de R$ 4,6 milhões, mediante anulação de
dotações originalmente destinadas a outras áreas, incluindo saúde, educação e
infraestrutura. Isso não significa, por si só, que tenha ocorrido crime ou
desvio de dinheiro. E é justamente por isso que fiscalização rigorosa é
indispensável.
Onde há valores milionários, contratação
direta, municípios pequenos, grandes cachês e remanejamento de verbas, é
obrigação dos órgãos de controle olhar cada documento, cada contrato, cada
empenho e cada pagamento com lupa. Não basta dizer que existe previsão
orçamentária. Dinheiro no orçamento não significa dinheiro sem dono. É dinheiro
do cidadão, de quem paga imposto, de quem enfrenta fila em posto de saúde, de
quem matricula o filho na escola pública, de quem espera uma rua decente,
iluminação, saneamento, transporte e infraestrutura.
Dinheiro de gente que muitas vezes não consegue
pagar uma conta de supermercado, enquanto uma única apresentação artística pode
custar centenas de milhares de reais. E Santa Bárbara do Tugúrio não é um caso
isolado. O Brasil inteiro está repleto de municípios pequenos promovendo festas
gigantescas, contratando artistas famosos por cifras capazes de causar vertigem
em qualquer cidadão comum. E não há absolutamente nada de errado em investigar.
Muito pelo contrário. É preciso investigar,
comparar cachês, verificar contratos, examinar inexigibilidades, acompanhar os
pagamentos, descobrir de onde saiu o dinheiro, saber quais dotações foram
canceladas, verificar se recursos originalmente destinados a serviços
essenciais foram remanejados, e saber quem ganhou, quem intermediou, quem
contratou e quem autorizou. Porque quando milhões de reais começam a circular
em festas públicas, o contribuinte tem o direito de perguntar: quanto custa a
festa e quanto custa a conta depois dela?
Talvez já tenha passado, e muito, da hora de o
Congresso Nacional discutir uma CPI específica para investigar a farra dos
grandes gastos municipais com shows e festividades, sem transformar a
investigação em caça a artistas ou partidos, mas examinando objetivamente o uso
de recursos públicos. Porque o problema não é Ana Castela, não é Gustavo Mioto,
não é qualquer outro cantor. O problema é o poder público achar normal gastar
milhões em entretenimento enquanto serviços essenciais continuam esperando.
Artista não é vilão por cobrar caro e prefeito
também não pode ser automaticamente chamado de criminoso porque contratou um
artista. Mas administrador público tem uma obrigação que nenhum cachê
milionário pode comprar: prestar contas à sociedade. E quando uma cidade cuja
arrecadação própria anual é estimada em R$ 930 mil pretende gastar R$ 1,816
milhão somente com artistas, não é preciso ser inimigo de festa para fazer uma
pergunta incômoda. É preciso apenas ser cidadão. Que banana é essa? Porque,
neste caso, quem quase acabou descascado não foi o artista. Foi o dinheiro do
povo.
*Elvécio
Andrade é radialista,
jornalista, escritor e advogado especialista em direitos Constitucional e
Administrativo.
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