Por *Elvécio Andrade
Há algo profundamente perturbador
quando o sistema de Justiça parece funcionar com velocidades diferentes
conforme o CEP, o sobrenome ou o tamanho do poder de quem está do outro lado. O
episódio envolvendo o senador bolsonarista Magno Malta (PL), ou Malígno Malta como é conhecido por
alguns, e uma técnica de enfermagem do Hospital DF Star é mais um daqueles
casos que deveriam provocar indignação muito além das redes sociais.
A profissional afirmou à Polícia
Civil do Distrito Federal na época que tinha recebido um tapa no rosto desferido
pelo senador durante um exame de angiotomografia, depois de ocorrer
extravasamento de contraste no braço dele. Malta nega que tenha cometido
qualquer agressão e sustenta que apenas reagiu à intensa dor provocada pelo
procedimento. Mas existe um detalhe que torna a história ainda mais grave.
Segundo informações divulgadas após o
exame pericial, o IML (Instituto Médico Legal) encontrou uma escoriação no lado
direito do nariz da técnica de enfermagem, lesão apontada como compatível com a
dinâmica relatada por ela. Os óculos da profissional também foram danificados
no episódio. E agora vem a parte que precisa ser discutida com seriedade. A
ação penal movida por Malta contra a trabalhadora, segundo os dados do
processo, acabou arquivada pela Justiça do Distrito Federal no dia 211 de julho
por ausência de justa causa.
O entendimento do Ministério Público foi de
que não havia elementos mínimos para atribuir à técnica negligência,
imprudência ou imperícia. A intercorrência foi considerada um risco inerente ao
procedimento, enquanto um médico plantonista informou que os protocolos foram
seguidos regularmente. Se é assim, ótimo. É exatamente para isso que existe a
Justiça: para impedir que uma pessoa seja criminalizada por algo que não
cometeu. Mas então surge uma pergunta inevitável: e quando a acusação é contra
alguém poderoso?
Porque a técnica de enfermagem
continua sendo a parte mais frágil dessa história. Ela não possui mandato
parlamentar, não tem tribuna no Senado, não dispõe de uma estrutura política ao
seu redor e não pode transformar uma entrevista em pronunciamento nacional. É
uma trabalhadora. E trabalhadores no Brasil sabem, muitas vezes da maneira mais
cruel, como funciona o peso da máquina estatal.
Para o cidadão comum, uma acusação
pode significar delegacia, constrangimento, exposição, perda do emprego, medo,
despesas com advogado e uma vida inteira tentando provar que não fez aquilo de
que foi acusado. Mas quando a pessoa acusada é uma autoridade poderosa, a
sensação que fica para muita gente é de que o sistema passa a andar em outra
velocidade. E isso é perigosíssimo.
Não se trata de afirmar que MagnoMalta é culpado pela agressão. A acusação ainda está sendo discutida
judicialmente, e ele nega categoricamente que tenha agredido a profissional. O
processo em que a técnica o acusa continua em tramitação. O problema é outro. É
perguntar se o tratamento dado a uma trabalhadora seria exatamente o mesmo caso
ela tivesse dado um tapa no rosto de um senador da República. Será que haveria
a mesma tolerância?
Será que a máquina policial seria
igualmente cuidadosa? Será que as instituições demonstrariam a mesma cautela? Ou
será que a trabalhadora já estaria sendo apresentada como criminosa antes mesmo
de qualquer investigação terminar? Essa é a verdadeira questão. Porque Justiça
não pode ser apenas formalmente igual. Ela precisa ser materialmente igual. Não
pode existir uma Justiça para quem tem poder e outra para quem precisa pegar
ônibus cedo para trabalhar. Não pode existir uma Justiça com luvas de seda para
autoridades e mãos de ferro para trabalhadores.
Não pode haver um sistema em que o
pobre precisa provar que é inocente enquanto o poderoso ganha o benefício
permanente da dúvida. E existe ainda outro aspecto extremamente preocupante:
profissionais de saúde já enfrentam diariamente agressões, ameaças, desrespeito
e violência durante o exercício de suas funções. Quando uma trabalhadora
denuncia ter sido agredida por uma autoridade dentro de um hospital, o caso
deveria ser tratado com máxima seriedade, independentemente de quem seja o
acusado.
A própria cobertura jornalística
registrou que o Hospital DF Star abriu apuração interna e prestou suporte à
profissional. O que não pode acontecer é a velha inversão brasileira: quem está
em posição de vulnerabilidade termina tendo de se defender justamente daquele
que possui muito mais poder, influência e visibilidade. E é aí que a Justiça
precisa provar que não tem dono. Se a técnica errou, que seja responsabilizada,
mas somente se houver prova. Se Magno Malta não agrediu ninguém, que seja
inocentado, também mediante prova.
Mas se houve agressão, o fato de o
acusado ser senador da República não pode transformar a investigação em uma
procissão de obstáculos. Mandato não é salvo-conduto para cometer crimes. Poder
não é imunidade moral. Cargo público não é licença para humilhar ninguém. E
talvez seja justamente por isso que esse episódio incomode tanto. Porque, no
Brasil, o cidadão comum conhece muito bem a força do Estado quando ela vem
contra ele.
O que ele ainda espera descobrir é se
essa mesma força funciona quando o alvo veste terno, ocupa uma cadeira no
Senado e possui poder suficiente para fazer barulho. A Justiça brasileira
precisa responder a essa pergunta não com discursos, mas com fatos. Porque,
quando a balança começa a parecer inclinada para o lado dos poderosos, não é
apenas uma técnica de enfermagem que perde a confiança. É toda a sociedade que
começa a desconfiar de que, neste país, a Justiça pode até ser cega, mas aparentemente ainda consegue enxergar
muito bem quem está diante dela.
*Elvécio Andrade é radialista, jornalista, escritor e advogado
especialista em direitos Constitucional e Administrativo.
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