Saiba tudo sobre a ação criminal envolvendo Sérgio Meneguelli, José Carlos Gratz e outros

Meneguelli e Gratz conseguiram se livrar no processo

A antiga ação penal envolvendo o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Espírito, José Carlos Gratz, voltou a repercutir recentemente após declarações do radialista Max Pitangui, preso no Paraguai, onde estava foragido da Justiça brasileira por atos antidemocráticos. Durante sua exposição pública, Pitangui citou o deputado Sérgio Meneguelli, um dos nomes mencionados no processo.

A ação, que tramita sob o nº 0027411-69.2008.8.08.0024, teve início na 5ª Vara Criminal de Vitória/ES e atualmente se encontra em fase recursal no TJES (Tribunal de Justiça do Espírito Santo). O caso investiga um suposto esquema de desvio de recursos da Ales na época em que Gratz era presidente, apontado pelo Ministério Público como líder de uma organização criminosa que teria causado prejuízos aos cofres públicos, com apoio de diversos colaboradores.

Na denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual, o deputado Sérgio Meneguelli é citado por um episódio ocorrido em maio de 2000, quando teria recebido R$ 5 mil em sua conta pessoal na Caixa Econômica Federal (Agência 14.111-8). O depósito teria sido feito em nome da entidade Damas de Caridade de Colatina e, segundo o MP, representaria parte de valores desviados do esquema investigado.

Apesar disso, no curso da ação penal, o Ministério Público não conseguiu comprovar que Sérgio Meneguelli participou ou se beneficiou de forma consciente das fraudes que teriam ocorrido no chamado Esquema das Associações.

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Em sua sentença, o juiz responsável observou que “ao que consta dos autos, verifica-se que, de fato, Sérgio recebeu a quantia requerida através do Processo nº 001074 da Ales, contudo, o Ministério Público Estadual não logrou êxito em comprovar que a referida conduta se enquadra nas reiteradas fraudes praticadas no denominado Esquema das Associações”.

A decisão judicial levou à absolvição de Sérgio Meneguelli e José Alves Neto, por insuficiência de provas. Já com relação a José Carlos Gratz, o juiz declarou a extinção da punibilidade devido à prescrição dos crimes imputados a ele. Foram condenados no processo: André Luiz Cruz Nogueira, Aerton Veira dos Santos e Jorge Cardozo Bechara. Após a sentença, o Ministério Público interpôs recurso, e o processo foi remetido ao TJES, onde segue em tramitação.

A retomada do tema nas manchetes ocorreu após a divulgação de um vídeo pelo radialista Max Pitangui. Ao atacar Sérgio Meneguelli em suas declarações, Pitangui reacendeu a discussão sobre o processo, gerando dúvidas e debates nas redes sociais. Com base em informações consultadas no site do TJES, o Colatina News reuniu os dados para esclarecer o andamento e o histórico da ação penal que voltou a ganhar destaque nos últimos dias.